Mandado de Segurança Cível 5019524-51.2021.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5019524-51.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

18/06/2024, 14:25

Juntada de Petição

18/06/2024, 14:25

Juntada de Petição

18/06/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIGITAL OFFICE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELANTE: RCA ASSESSORIA DIGITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELANTE: WHIP INTELIGENCIA DIGITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Leonardo Freire Saraiva (OAB RS069778) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019524-51.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 430) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

19/10/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/10/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/10/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 21

11/10/2021, 16:06

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 195,04 em 6/10/2021 Número de referência: 859032

09/10/2021, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

18/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/09/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/09/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/09/2021, 17:36

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 17:15

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 21

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 195,04 em 6/10/2021 Número de referência: 859032

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

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