Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049720-67.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

REGINA SOUZA DOS SANTOS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DE AGUIAR PACHECO

OAB/RS 040993·CPF·Representa: Autor

SIMONE DE AGUIAR PACHECO

OAB/RS 040993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:48

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 12:52

Expedida/certificada

05/10/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:11

Confirmada

05/10/2023, 11:11

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:55

Paga

26/09/2023, 18:25

Por decisão judicial

18/09/2023, 14:19

Enviada ao Tribunal

16/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

02/08/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 04:11

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:40

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:48

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 12:52

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/10/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:11

Confirmada

05/10/2023, 11:11

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:55

Paga

26/09/2023, 18:25

Por decisão judicial

18/09/2023, 14:19

Enviada ao Tribunal

16/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

02/08/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 04:11

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:40

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 07:09

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:43

Confirmada

14/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2023, 22:03

Mudança de Classe Processual

04/06/2023, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REGINA SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DE AGUIAR PACHECO (OAB RS040993) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5049720-67.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 445) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

09/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2022, 08:21

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 12:56

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:41

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:06

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:16

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2022, 15:40

Procedência em Parte

11/10/2022, 15:40

Conclusão (para julgamento)

06/10/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 09:53

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Expedida/Certificada

23/09/2022, 13:58

Distribuição (sorteio)

21/09/2022, 16:21