Cumprimento de sentença 5002492-68.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

CONSTRUTORA EMCASA LTDA

CNPJ

Autor

MAGDA APARECIDA LOPES

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 080922·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 005553·CPF·Representa: Autor

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 080922·CPF·Representa: Réu

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 080922·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 005553·CPF·Representa: Autor

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 080922·CPF·Representa: Réu

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 005553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2024, 19:28

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 14:25

Confirmada

02/02/2024, 14:25

Documento (Certidão)

02/02/2024, 09:30

Expedida/certificada

30/01/2024, 14:34

Ato ordinatório

30/01/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 11:51

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:48

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 16:33

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 08:16

Expedida/certificada

11/12/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 13:23

Documento (Certidão)

06/12/2023, 09:25

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

05/02/2024, 19:28

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 14:25

Confirmada

02/02/2024, 14:25

Documento (Certidão)

02/02/2024, 09:30

Expedida/certificada

30/01/2024, 14:34

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 11:51

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:48

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 16:33

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 08:16

Expedida/certificada

11/12/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 13:23

Documento (Certidão)

06/12/2023, 09:25

Documento (Certidão)

06/12/2023, 09:24

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:57

Mero expediente

22/11/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:40

Depósito de Bens/Dinheiro

05/10/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:36

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 22:57

Confirmada

13/09/2023, 23:59

Confirmada

12/09/2023, 09:59

Expedida/certificada

03/09/2023, 10:03

Expedida/certificada

03/09/2023, 10:03

Conclusão (para despacho)

02/09/2023, 16:16

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 10:36

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 13:50

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:44

Depósito de Bens/Dinheiro

11/07/2023, 08:20

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:10

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:10

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:03

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:07

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Confirmada

18/05/2023, 13:11

Expedida/certificada

18/05/2023, 12:06

Recebimento

18/05/2023, 12:04

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 08:45

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 16:11

Mudança de Classe Processual

10/05/2023, 16:10

Recebimento

10/05/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSTRUTORA EMCASA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES RECORRIDO: MAGDA APARECIDA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) PERITO: FELIPE HERRMANN FONTOURA UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SANTA CRUZ DO SUL, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5002492-68.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 584) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

09/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2022, 22:20

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 22:02

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/09/2022, 06:20

Documento (Outros documentos)

01/09/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 11:23

Expedida/certificada

29/08/2022, 19:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 15:40

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 09:14

Expedida/certificada

04/08/2022, 15:29

Procedência

04/08/2022, 15:29

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 16:29

Decurso de Prazo

03/06/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 16:41

Documento (Certidão)

01/06/2022, 10:59

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 21:13

Confirmada

16/05/2022, 21:13

Expedida/certificada

16/05/2022, 17:27

Expedida/certificada

16/05/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 20:47

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 09:10

Confirmada

31/03/2022, 09:10

Expedida/certificada

29/03/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 15:53

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 22:17

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 10:42

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2021, 18:03

Expedida/certificada

23/11/2021, 18:03

Expedida/certificada

23/11/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 15:29

Decurso de Prazo

11/11/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 15:17

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 10:04

Expedida/certificada

21/10/2021, 16:58

Expedida/certificada

21/10/2021, 16:58

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 15:45

Documento (Outros documentos)

18/10/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 10:04

Decurso de Prazo

24/09/2021, 01:01

Documento (Certidão)

07/09/2021, 06:14

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 10:17

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:12

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 17:33

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Decurso de Prazo

30/07/2021, 01:11

Confirmada

22/07/2021, 09:36

Expedida/certificada

21/07/2021, 20:46

Mudança de Parte

21/07/2021, 20:37

Expedida/certificada

21/07/2021, 20:29

Expedida/certificada

21/07/2021, 20:24

Outras Decisões

20/07/2021, 19:08

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 15:08

Documento (Certidão)

14/07/2021, 15:07

Documento (Certidão)

12/04/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 18:16

Depósito de Bens/Dinheiro

08/01/2021, 07:15

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 13:29

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:27

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 14:52

Depósito de Bens/Dinheiro

24/11/2020, 07:19

Confirmada

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2020, 14:42

Outras Decisões

13/11/2020, 14:42

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2020, 13:12

Por decisão judicial

26/08/2020, 15:43

Decurso de Prazo

23/06/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 22:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 16:28

Confirmada

05/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2020, 18:28

Expedida/certificada

26/05/2020, 18:28

Documento (Certidão)

26/05/2020, 18:28

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 16:07

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:13

Documento (Certidão)

07/05/2020, 12:09

Confirmada

03/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2020, 17:13

Decurso de Prazo

19/12/2019, 01:04

Documento (Carta)

05/11/2019, 21:02

Expedição de documento (Carta)

23/10/2019, 14:32

Decurso de Prazo

16/08/2019, 01:09

Decurso de Prazo

07/08/2019, 01:01

Confirmada

01/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 16:45

Documento (Carta)

24/06/2019, 21:02

Expedição de documento (Carta)

12/06/2019, 09:52

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 10:07

Expedida/certificada

03/06/2019, 17:29

Documento (Carta)

22/05/2019, 21:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 15:49

Confirmada

20/05/2019, 23:59

Expedição de documento (Carta)

10/05/2019, 15:56

Expedida/Certificada

10/05/2019, 13:05

Distribuição (sorteio)

09/05/2019, 13:53