Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009520-50.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

IVANISE BRAESCHER

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL MARTINI FERNANDES

OAB/RS 105171·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL RECHE BECKER

OAB/RS 084677·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MARTINI FERNANDES

OAB/RS 105171·CPF·Representa: Réu

EMMANUEL RECHE BECKER

OAB/RS 084677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2023, 20:26

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:21

Confirmada

30/08/2023, 11:21

Expedida/certificada

28/08/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:06

Expedida/certificada

25/08/2023, 08:46

Outras Decisões

25/08/2023, 08:45

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 14:56

Paga

25/07/2023, 12:58

Por decisão judicial

03/07/2023, 11:30

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:38

Documento (Certidão)

30/06/2023, 18:25

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 21:04

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

30/09/2023, 20:26

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:21

Confirmada

30/08/2023, 11:21

Expedida/certificada

28/08/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:06

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2023, 08:46

Outras Decisões

25/08/2023, 08:45

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 14:56

Paga

25/07/2023, 12:58

Por decisão judicial

03/07/2023, 11:30

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:38

Documento (Certidão)

30/06/2023, 18:25

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 21:04

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:21

Confirmada

30/05/2023, 14:21

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 17:40

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 20:10

Expedida/certificada

16/05/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:54

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 11:09

Mudança de Classe Processual

19/04/2023, 11:07

Ato ordinatório

19/04/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRENTE: IVANISE BRAESCHER (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MARTINI FERNANDES (OAB RS105171) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5009520-50.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 482) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

09/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2022, 14:38

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 18:52

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 01:06

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:02

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2022, 17:32

Ato ordinatório

09/09/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 21:13

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 13:55

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 11:08

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2022, 08:36

Conclusão (para julgamento)

10/02/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 07:24

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 07:22

Confirmada

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2022, 12:38

Ato ordinatório

19/01/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 11:11

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 17:32

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 15:39

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2021, 08:32

Julgamento em Diligência

28/09/2021, 08:32

Conclusão (para julgamento)

02/06/2021, 10:46

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 10:49

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2021, 09:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 10:12

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 17:39

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 17:38

Expedida/certificada

14/04/2021, 14:44

Mero expediente

14/04/2021, 14:44

Conclusão (para despacho)

13/04/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 12:34

Confirmada

19/03/2021, 23:59

Expedida/Certificada

09/03/2021, 13:57

Expedida/Certificada

09/03/2021, 13:57

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 16:09

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2021, 12:42

Mero expediente

17/02/2021, 15:22

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 18:27

Confirmada

27/01/2021, 18:27

Expedida/certificada

27/01/2021, 13:48

Conclusão (para despacho)

26/01/2021, 18:05

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 15:46

Ato ordinatório

15/12/2020, 09:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2020, 08:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 18:44

Expedida/certificada

22/10/2020, 16:14

Mudança de Assunto Processual

21/10/2020, 09:25

Mudança de Assunto Processual

21/10/2020, 09:25

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 09:22

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 18:46

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/10/2020, 18:45

Distribuição (sorteio)

20/10/2020, 18:45