Apelação / Remessa Necessária 5010287-55.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.325.794,37

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INPLASUL INDUSTRIA DE PLASTICOS SUDOESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK

CPF·Representa: Autor

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR 018770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

07/12/2022, 17:11

Recebidos os autos do STJ

30/11/2022, 23:13

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

07/04/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/04/2022, 14:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

10/03/2022, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

10/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/02/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/02/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/02/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 16:38

Decisão interlocutória

04/02/2022, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

04/02/2022, 16:02

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

07/12/2022, 17:11

Recebidos os autos do STJ

30/11/2022, 23:13

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

07/04/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/04/2022, 14:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 23:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 23:13

10/03/2022, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

10/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/02/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/02/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/02/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 16:38

Decisão interlocutória

04/02/2022, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

04/02/2022, 16:02

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

03/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 361

21/01/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/01/2022, 12:16

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

22/11/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 77

19/11/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/10/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/10/2021, 17:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

20/10/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/10/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/10/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/10/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/10/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/10/2021, 16:49

Juntada de Petição

17/10/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/10/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/10/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/10/2021, 02:03

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

08/10/2021, 13:33

Recurso Especial não admitido

08/10/2021, 13:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/08/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/08/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/08/2021, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/08/2021, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2021, 19:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

30/07/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/07/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/06/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/06/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/06/2021, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/06/2021, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2021, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2021, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

02/06/2021, 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/06/2021, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2021<br>Data da sessão: <b>02/06/2021 10:00:00</b>

24/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2021 10:00</b><br>Sequencial: 26

21/05/2021, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/05/2021, 16:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

27/04/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/04/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/04/2021, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/04/2021, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/04/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/04/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/03/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/03/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2021, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2021, 20:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

25/03/2021, 20:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST2 -> GAB21

05/03/2021, 16:53

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

04/03/2021, 19:49

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/03/2021, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2021<br>Data da sessão: <b>04/03/2021 10:00:00</b>

23/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2021 10:00</b><br>Sequencial: 52

22/02/2021, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2021, 15:15

Retirado de pauta

02/12/2020, 13:12

Juntada de Petição

02/12/2020, 10:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2020<br>Período da sessão: <b>10/12/2020 00:00 a 17/12/2020 16:00</b>

30/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/12/2020 16:00</b><br>Sequencial: 86

27/11/2020, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2020, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2020, 15:40

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB21 -> GAB22

26/11/2020, 15:40

Juntado(a)

25/11/2020, 19:06

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB22 -> GAB21

25/11/2020, 19:06

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

24/11/2020, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2020<br>Período da sessão: <b>17/11/2020 00:00 a 24/11/2020 16:00</b>

06/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1049

05/11/2020, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/11/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/07/2020, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/07/2020, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/07/2020, 17:42

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 23:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 16:02

ACÓRDÃO

•04/02/2022, 16:02

EXTRATO DE ATA

•03/02/2022, 15:52

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•17/10/2021, 16:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•08/10/2021, 13:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/10/2021, 13:33

ACÓRDÃO

•02/06/2021, 18:44

EXTRATO DE ATA

•02/06/2021, 14:20

ACÓRDÃO

•25/03/2021, 20:08

EXTRATO DE ATA

•04/03/2021, 15:14