Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009040-41.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaMensalidadesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Autor

MARIA EDUARDA MELLO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 09:15

Baixa Definitiva

29/08/2023, 12:18

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:13

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 15:49

Expedida/certificada

28/07/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 14:45

Expedida/Certificada

06/07/2023, 13:57

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 21:14

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:11

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:16

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:16

Todas as movimentações(51)

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 09:15

Baixa Definitiva

29/08/2023, 12:18

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:13

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2023, 15:49

Expedida/certificada

28/07/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 14:45

Expedida/Certificada

06/07/2023, 13:57

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 21:14

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:11

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:16

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:16

Mudança de Classe Processual

24/05/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: MARIA EDUARDA MELLO MACHADO (AUTOR) INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC (RÉU) PROCURADOR(A): NEIMAR SANTOS DA SILVA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WEUDER MARTINS CAMARA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5009040-41.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 693) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

09/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2022, 19:08

Comunicação eletrônica

23/08/2022, 15:27

Expedida/Certificada

22/07/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 09:10

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2022, 14:02

Documento (Carta)

17/06/2022, 21:00

Comunicação eletrônica

30/05/2022, 14:31

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 19:50

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:01

Documento (Carta)

04/04/2022, 21:01

Expedida/Certificada

22/03/2022, 13:58

Documento (Certidão)

22/03/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 13:28

Expedição de documento (Carta)

14/03/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 20:57

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 13:23

Retificação de movimento

24/01/2022, 20:08

Comunicação eletrônica

10/01/2022, 18:54

Petição (Petição (outras))

01/01/2022, 18:51

Comunicação eletrônica

01/01/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

01/01/2022, 18:05

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Expedição de documento (Carta)

17/12/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 18:30

Expedida/certificada

14/12/2021, 14:03

Expedida/Certificada

14/12/2021, 14:03

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 17:58

Distribuição (sorteio)

07/12/2021, 17:53