Recurso Inominado Cível 5026165-21.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelSistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Federal de Porto Alegre JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 24ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

LUIS CARBONE DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

ARNOR LIBERALI

OAB/RS 022684·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Autor

LIANE RITTER LIBERALI

OAB/RS 030635·CPF·Representa: Autor

ARNOR LIBERALI

OAB/RS 022684·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARNOR LIBERALI

OAB/RS 022684·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Autor

LIANE RITTER LIBERALI

OAB/RS 030635·CPF·Representa: Autor

ARNOR LIBERALI

OAB/RS 022684·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

LIANE RITTER LIBERALI

OAB/RS 030635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

04/04/2023, 05:00

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 10:25

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:36

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:35

Documento (Acórdão)

02/03/2023, 13:43

Sentença confirmada

01/03/2023, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS CARBONE DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANE RITTER LIBERALI (OAB RS030635) ADVOGADO(A): ARNOR LIBERALI (OAB RS022684) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5026165-21.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 810) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

09/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:44

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 16:25

Distribuição (sorteio)

10/11/2022, 13:51

Documentos

•09/02/2023, 00:00