Procedimento Comum Cível 5000288-93.2020.4.04.7118 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000288-93.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: OS MESMOS REQUERENTE: JOSEMAR DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: Alexandre Luis Judacheski REQUERENTE: JARRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: Jean Carlos Szydloski 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5000288-93.2020.4.04.7118/DF (originário: processo nº 50002889320204047118/RS) RELATOR: MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSEMAR DOS SANTOS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRENTE: JARRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS SZYDLOSKI (OAB RS117412) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO FALCAO RIBEIRO RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: CHARLES IVAN BALBINOT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5000288-93.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 765) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

09/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 16:08

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 13:18

Expedida/certificada

27/10/2021, 16:35

Expedida/certificada

27/10/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 14:43

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2021, 10:57

Expedida/certificada

11/10/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 10:26

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 13:14

Documentos

•18/09/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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