Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010376-29.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 24.885,01

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

NILVA CHIARELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDO BELUSSO

OAB/RS 052091·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/10/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/09/2022, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/09/2022, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

23/09/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/07/2022, 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/07/2022, 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAX02

26/07/2022, 18:35

Recebidos os autos - TNU - 50103762920204047107

12/07/2022, 05:18

Remetidos os Autos para a TNU

09/06/2022, 13:32

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

13/10/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/10/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2022, 23:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 15:50

23/09/2022, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/09/2022, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

23/09/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/07/2022, 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/07/2022, 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAX02

26/07/2022, 18:35

Recebidos os autos - TNU - 50103762920204047107

12/07/2022, 05:18

Remetidos os Autos para a TNU

09/06/2022, 13:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50103762920204047107

31/05/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NILVA CHIARELLO (RECORRENTE) ADVOGADO: ALDO BELUSSO (OAB RS052091) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de março de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5010376-29.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

15/12/2021, 12:43

Decisão interlocutória

14/12/2021, 16:00

Conclusos para decisão com Agravo

24/09/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/09/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/09/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/09/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/08/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/08/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2021, 14:04

Decisão interlocutória

20/08/2021, 14:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/06/2021, 11:56

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01B -> RSPOATRPR2

23/06/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/06/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/06/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/06/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/05/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/05/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2021, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2021, 16:15

Sentença confirmada - por unanimidade

14/05/2021, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2021<br>Período da sessão: <b>07/05/2021 00:00 a 14/05/2021 14:00</b>

28/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 372

27/04/2021, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/04/2021, 14:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/03/2021, 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

31/03/2021, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/03/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/03/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2021, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/03/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/03/2021, 10:10

Julgado procedente em parte o pedido

03/03/2021, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2021, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2021, 23:15

Juntado(a)

24/02/2021, 16:06

Conclusos para julgamento

25/01/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/01/2021, 08:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 20:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/11/2020, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/11/2020, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

23/09/2020, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2020, 23:27

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 05:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 16:00

AGRAVO

•21/09/2021, 14:55

AGRAVO

•21/09/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 14:04

OUTROS

•18/06/2021, 13:25

OUTROS

•18/06/2021, 13:25

ACÓRDÃO

•14/05/2021, 16:15

EXTRATO DE ATA

•14/05/2021, 14:33

SENTENÇA

•03/03/2021, 23:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 12:09