Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002346-55.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ELVIRA AYRES CACCIATORE

CPF

Reu

FABIOLA AYRES CACCIATORE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE HOLZMEIER

OAB/RS 043175·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE HOLZMEIER

OAB/RS 043175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2023, 22:41

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:12

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:13

Expedida/certificada

10/08/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:11

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 08:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 00:58

Paga

25/07/2023, 13:18

Paga

25/07/2023, 12:59

Paga

25/07/2023, 12:49

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

03/09/2023, 22:41

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:12

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:58

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:13

Expedida/certificada

10/08/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:11

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 08:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 00:58

Paga

25/07/2023, 13:18

Paga

25/07/2023, 12:59

Paga

25/07/2023, 12:49

Por decisão judicial

01/07/2023, 17:52

Enviada ao Tribunal

30/06/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

30/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

29/06/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:36

Expedida/certificada

27/06/2023, 12:54

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 12:54

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 12:54

Mero expediente

13/04/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 11:07

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:20

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:07

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 19:56

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:26

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 14:28

Documento (Certidão)

16/03/2023, 14:28

Mudança de Classe Processual

16/03/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FABIOLA AYRES CACCIATORE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HOLZMEIER (OAB RS043175) RECORRIDO: ELVIRA AYRES CACCIATORE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HOLZMEIER (OAB RS043175) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5002346-55.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 870) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

09/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/01/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 21:01

Expedida/certificada

16/01/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 14:31

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:04

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 15:00

Expedida/certificada

16/11/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 14:44

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 13:53

Confirmada

24/10/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 17:25

Expedida/certificada

18/10/2022, 14:33

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 11:23

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 17:41

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 08:33

Confirmada

03/02/2022, 23:59

Expedida/Certificada

24/01/2022, 14:40

Distribuição (sorteio)

20/01/2022, 15:37