Cumprimento de sentença 5001165-18.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

TAYLAN LIMA GARCIA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

RGA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ALMANSA DA SILVA

OAB/RS 100076·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RS 128662·Representa: Autor

MARCELO ALMANSA DA SILVA

OAB/RS 100076·CPF·Representa: Réu

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RS 128662·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 11:16

Baixa Definitiva

28/11/2023, 10:50

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:10

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:49

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:52

Expedida/certificada

09/11/2023, 10:53

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 20:30

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:58

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

20/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

20/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

20/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

20/10/2023, 09:37

Todas as movimentações(263)

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 11:16

Baixa Definitiva

28/11/2023, 10:50

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:10

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:49

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:52

Expedida/certificada

09/11/2023, 10:53

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 20:30

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:58

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

20/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

20/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

20/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

20/10/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 13:56

Expedida/certificada

18/10/2023, 15:37

Expedida/certificada

18/10/2023, 15:17

Expedida/certificada

18/10/2023, 15:17

Expedida/certificada

18/10/2023, 15:17

Documento (Certidão)

18/10/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:29

Depósito de Bens/Dinheiro

07/10/2023, 08:45

Depósito de Bens/Dinheiro

07/10/2023, 08:45

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 11:16

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 08:37

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 16:30

Mero expediente

31/08/2023, 15:23

Documento (Certidão)

23/08/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:28

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:49

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 10:18

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:08

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:07

Expedida/certificada

25/05/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:48

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 18:52

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:02

Depósito de Bens/Dinheiro

29/04/2023, 08:33

Depósito de Bens/Dinheiro

29/04/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 10:20

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:29

Mudança de Classe Processual

31/03/2023, 14:30

Expedida/certificada

31/03/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TAYLAN LIMA GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PHEULA CESTARI (DPU) RECORRIDO: RGA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ALMANSA DA SILVA (OAB RS100076) ADVOGADO(A): MARCELO ALMANSA DA SILVA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ADELSON RODRIGUES GONCALVES INTERESSADO: MARIA HELENA LIMA DO CANTO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5001165-18.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 875) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

09/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2022, 17:24

Decurso de Prazo

17/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 15:45

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2022, 11:17

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 23:56

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 16:59

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 17:13

Confirmada

28/09/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 13:43

Confirmada

21/09/2022, 13:43

Expedida/certificada

19/09/2022, 14:58

Procedência em Parte

19/09/2022, 14:58

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 13:39

Mudança de Classe Processual

09/08/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 13:29

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 13:43

Confirmada

08/07/2022, 13:43

Expedida/certificada

07/07/2022, 16:48

Expedida/certificada

07/07/2022, 16:48

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 13:57

Documento (Mandado)

30/05/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 11:31

Mandado

16/05/2022, 08:36

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2022, 15:29

Expedida/certificada

03/05/2022, 18:21

Expedida/certificada

03/05/2022, 18:20

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 12:10

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 14:39

Expedida/Certificada

15/03/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 16:55

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 19:18

Conclusão (para julgamento)

18/11/2021, 14:40

Documento (Certidão)

18/11/2021, 14:40

Decurso de Prazo

11/11/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 21:15

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 02:42

Expedida/Certificada

08/11/2021, 14:05

Documento (Outros documentos)

27/10/2021, 15:17

Expedida/Certificada

25/10/2021, 16:38

Documento (Certidão)

25/10/2021, 16:32

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2021, 14:10

Expedida/certificada

05/10/2021, 14:10

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 11:54

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 19:34

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 23:36

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 20:05

Decurso de Prazo

14/09/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/09/2021, 11:41

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2021, 19:13

Documento (Outros documentos)

19/08/2021, 19:01

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 17:09

Expedida/Certificada

10/08/2021, 15:09

Expedida/certificada

10/08/2021, 14:53

Mero expediente

06/08/2021, 16:53

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

26/06/2021, 01:20

Confirmada

24/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 15:07

Expedida/certificada

15/06/2021, 09:58

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 20:33

Expedida/certificada

14/06/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 14:21

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Documento (Certidão)

26/05/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 11:17

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 11:54

Confirmada

21/05/2021, 11:54

Expedida/certificada

18/05/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 16:03

Expedida/Certificada

11/05/2021, 18:01

Expedida/certificada

11/05/2021, 17:55

Mero expediente

07/05/2021, 15:16

Conclusão (para despacho)

13/04/2021, 19:55

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 17:47

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 21:40

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2021, 12:23

Petição (Petição (outras))

07/03/2021, 18:06

Petição (Petição (outras))

07/03/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 12:03

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 18:09

Confirmada

30/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 19:44

Expedida/certificada

20/01/2021, 10:29

Expedida/certificada

20/01/2021, 10:29

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 21:11

Expedida/Certificada

13/01/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 11:01

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 16:07

Confirmada

16/12/2020, 16:07

Expedida/certificada

14/12/2020, 15:17

Expedida/certificada

14/12/2020, 15:17

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 17:41

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 17:05

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 15:40

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2020, 15:28

Mero expediente

16/09/2020, 15:28

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 14:06

Documento (Outros documentos)

15/09/2020, 20:04

Expedida/Certificada

11/09/2020, 14:34

Mudança de Parte

01/09/2020, 13:23

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 12:32

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 18:25

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 17:36

Confirmada

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2020, 20:03

Conclusão (para despacho)

14/08/2020, 15:14

Documento (Outros documentos)

13/08/2020, 12:31

Documento (Mandado)

11/08/2020, 18:30

Mandado

03/08/2020, 15:29

Documento (Certidão)

19/07/2020, 22:50

Mandado

08/06/2020, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2020, 18:43

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 17:17

Petição (Petição (outras))

30/05/2020, 10:54

Confirmada

16/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 17:40

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 12:30

Documento (Certidão)

07/05/2020, 00:28

Expedida/certificada

06/05/2020, 22:21

Expedida/certificada

06/05/2020, 22:21

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 16:51

Confirmada

03/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 12:05

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 05:15

Confirmada

30/03/2020, 05:15

Conclusão (para decisão)

27/03/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 14:47

Confirmada

27/03/2020, 13:33

Expedida/certificada

27/03/2020, 13:30

Expedida/certificada

27/03/2020, 13:27

Expedida/certificada

24/03/2020, 19:20

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 12:01

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 18:30

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 14:45

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:42

Confirmada

07/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2019, 12:03

Expedida/certificada

27/11/2019, 12:03

Conclusão (para decisão)

22/10/2019, 13:31

Decurso de Prazo

22/10/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 10:07

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 14:32

Confirmada

28/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2019, 17:57

Conclusão (para decisão)

03/09/2019, 18:34

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 09:58

Decurso de Prazo

03/09/2019, 01:03

Confirmada

22/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2019, 12:22

Documento (Certidão)

12/07/2019, 12:21

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 23:34

Expedida/certificada

11/07/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 15:23

Confirmada

23/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2019, 16:12

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

13/06/2019, 16:12

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 14:00

Documento (Carta)

07/05/2019, 19:32

Documento (Carta)

25/04/2019, 19:35

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 14:55

Expedição de documento (Carta)

24/04/2019, 11:00

Documento (Certidão)

22/04/2019, 16:53

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

22/04/2019, 16:47

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 11:55

Confirmada

20/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 16:29

Confirmada

14/04/2019, 23:59

Expedição de documento (Carta)

12/04/2019, 11:00

Expedida/certificada

10/04/2019, 16:35

Mero expediente

10/04/2019, 16:35

Conclusão (para decisão)

10/04/2019, 16:22

Documento (Certidão)

04/04/2019, 16:03

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

04/04/2019, 15:52

Expedida/certificada

04/04/2019, 15:42

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 12:28

Confirmada

07/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2019, 18:37

Mero expediente

25/02/2019, 18:37

Conclusão (para decisão)

25/02/2019, 12:02

Distribuição (sorteio)

23/02/2019, 02:45