Recurso de Medida Cautelar Cível 5046264-12.2022.4.04.7100 - TRF4

Recurso de Medida Cautelar Cível 5046264-12.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 14:29

Trânsito em julgado

14/04/2023, 14:28

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:02

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 10:48

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:33

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:33

Documento (Acórdão)

02/03/2023, 13:48

Não-Provimento

01/03/2023, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SAMILLA RETTORE ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5046264-12.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1045) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

09/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2023, 09:24

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 09:41

Decurso de Prazo

11/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 22:56

Documentos

•09/02/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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