Agravo em Recurso Especial 5024989-85.2019.4.04.7108 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5024989-85.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/09/2023, 14:24

Transitado em Julgado em 14/09/2023

20/09/2023, 14:24

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 602566/2022 - AgInt

28/06/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2022/0602566 - AgInt no AREsp 2103521 - Republicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023, 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

08/05/2023, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

08/05/2023, 16:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 602566/2022 - AgInt

16/03/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0602566 - AgInt no AREsp 2103521 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 16:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 602566/2022 - AgInt no AREsp 2103521

13/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

28/02/2023, 10:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

23/02/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023, 19:01

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602566/2022 - AgInt no AREsp 2103521/RS

22/02/2023, 17:36

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•15/03/2023, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/09/2023

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 602566/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2022/0602566 - AgInt no AREsp 2103521 - Republicação prevista para 28/06/2023

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 602566/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0602566 - AgInt no AREsp 2103521 - Publicação prevista para 16/03/2023

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 602566/2022 - AgInt no AREsp 2103521

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602566/2022 - AgInt no AREsp 2103521/RS

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