Petição Cível 5000136-03.2020.4.04.7132 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª UAA em Itaqui

Partes do Processo

SERGIO RODRIGUES BRITES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

22/04/2022, 11:50

Transitado em Julgado

22/04/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/04/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/03/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/03/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/03/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/03/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-PR4 -> TRU-PREV

15/03/2022, 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 13:46

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

11/03/2022, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>11/03/2022 10:10:00</b>

25/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

22/04/2022, 11:50

Transitado em Julgado

22/04/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/04/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 13:46

EXTRATO DE ATA

•11/03/2022, 12:42

18/03/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/03/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/03/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/03/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-PR4 -> TRU-PREV

15/03/2022, 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 13:46

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

11/03/2022, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>11/03/2022 10:10:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2022 10:10</b><br>Sequencial: 47

24/02/2022, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/02/2022, 08:41

Conclusos para decisão com Agravo - TRU-PREV -> GABTRU-PR4

03/09/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/09/2021, 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/09/2021, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/08/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/08/2021, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/07/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/07/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/07/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/07/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2021, 10:07

Conhecido o recurso e não provido

28/07/2021, 20:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-PR4 -> TRU-PREV

28/07/2021, 20:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-PR4

24/06/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/06/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/06/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/06/2021, 16:27

Remetidos os Autos - GABTRU-PR4 -> TRU-PREV

21/06/2021, 15:29

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 20:58