Recurso de Medida Cautelar Cível 5059283-85.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ANDREIA BIZARRO DA ROSA

CPF

Reu

BERNARDO BIZARRO ENDLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER

OAB/RS 089057·CPF·Representa: Autor

MIRIAM MATIAS DE SOUZA

OAB/RS 064923·CPF·Representa: Autor

GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/RS 112204·CPF·Representa: Autor

JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER

OAB/RS 089057·CPF·Representa: Réu

MIRIAM MATIAS DE SOUZA

OAB/RS 064923·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER

OAB/RS 089057·CPF·Representa: Autor

MIRIAM MATIAS DE SOUZA

OAB/RS 064923·CPF·Representa: Autor

GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/RS 112204·CPF·Representa: Autor

JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER

OAB/RS 089057·CPF·Representa: Réu

MIRIAM MATIAS DE SOUZA

OAB/RS 064923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/RS 112204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2023, 16:10

Trânsito em julgado

15/03/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 20:15

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 08:52

Confirmada

07/03/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:22

Confirmada

06/03/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 16:18

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:31

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:31

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:30

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:30

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:30

Documento (Acórdão)

02/03/2023, 15:21

Recurso prejudicado

01/03/2023, 15:21

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

15/03/2023, 16:10

Trânsito em julgado

15/03/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 20:15

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 08:52

Confirmada

07/03/2023, 08:52

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:22

Confirmada

06/03/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 16:18

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:31

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:31

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:30

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:30

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:30

Documento (Acórdão)

02/03/2023, 15:21

Recurso prejudicado

01/03/2023, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SUZETE BRAGAGNOLO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ANDREIA BIZARRO DA ROSA ADVOGADO(A): JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER (OAB RS089057) ADVOGADO(A): GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS112204) ADVOGADO(A): MIRIAM MATIAS DE SOUZA (OAB RS064923) RECORRIDO: BERNARDO BIZARRO ENDLER ADVOGADO(A): JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER (OAB RS089057) ADVOGADO(A): GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS112204) ADVOGADO(A): MIRIAM MATIAS DE SOUZA (OAB RS064923) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5059283-85.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1074) RELATOR: Juiz Federal JOSE RICARDO PEREIRA

09/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2023, 09:24

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 11:30

Confirmada

21/11/2022, 11:30

Confirmada

21/11/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:19

Confirmada

16/11/2022, 11:19

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:14

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:13

Liminar

14/11/2022, 15:53

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 13:33

Distribuição (dependência)

11/11/2022, 13:21