Apelação / Remessa Necessária 5024989-85.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.732.084,79

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Carazinho 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

25/09/2023, 18:45

Recebidos os autos do STJ

22/09/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

08/04/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/04/2022, 17:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

15/03/2022, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/02/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

07/02/2022, 17:17

Decisão interlocutória

07/02/2022, 17:17

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

03/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 368

21/01/2022, 12:16

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

25/09/2023, 18:45

Recebidos os autos do STJ

22/09/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

08/04/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/04/2022, 17:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:56

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/03/2022, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/02/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

07/02/2022, 17:17

Decisão interlocutória

07/02/2022, 17:17

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

03/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 368

21/01/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/01/2022, 12:16

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

30/11/2021, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/11/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/10/2021, 20:07

Juntada de Petição

21/10/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/10/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/10/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/10/2021, 10:27

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

18/10/2021, 10:19

Recurso Especial não admitido

18/10/2021, 10:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/08/2021, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2021, 19:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

20/07/2021, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/07/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/07/2021, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2021, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/06/2021, 19:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2021, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2021<br>Período da sessão: <b>08/06/2021 00:00 a 15/06/2021 16:00</b>

27/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 178

26/05/2021, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2021, 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

09/04/2021, 21:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

08/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/03/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/03/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2021, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

26/02/2021, 18:23

Sentença confirmada - por unanimidade

26/02/2021, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2021<br>Período da sessão: <b>19/02/2021 00:00 a 26/02/2021 16:00</b>

08/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/02/2021 16:00</b><br>Sequencial: 628

05/02/2021, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/02/2021, 17:10

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

28/01/2021, 12:25

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 10:02

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•22/09/2023, 15:56

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 15:56

ACÓRDÃO

•07/02/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•03/02/2022, 15:52

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•21/10/2021, 15:12

AGRAVO INTERNO

•21/10/2021, 15:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/10/2021, 10:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/10/2021, 10:19

ACÓRDÃO

•15/06/2021, 19:45

EXTRATO DE ATA

•15/06/2021, 17:10

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 18:23

EXTRATO DE ATA

•26/02/2021, 16:28