Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013095-21.2019.4.04.7009 - TRF4

Baixa Definitiva

15/05/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/05/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/05/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/05/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

08/05/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/05/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5055884-76.2023.4.04.9666/TRF (LUANA CRISTINE DE ARAÚJO)

28/04/2023, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/04/2023, 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700012010 processada no TRF4 com o no. 50558847620234049666/TRF (LUANA CRISTINE DE ARAÚJO)

29/03/2023, 10:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700012010

21/03/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/03/2023, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/03/2023, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/03/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/03/2023, 13:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700012010

14/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/03/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/03/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/03/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/02/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/01/2023, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

31/08/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

19/08/2022, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

14/07/2022, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/05/2022, 16:12

Juntado(a)

06/05/2022, 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/04/2022, 18:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR3 -> PRPGO04

18/04/2022, 14:46

Transitado em Julgado

18/04/2022, 14:46

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTBTRPR Número: 50130952120194047009

12/04/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE AMARILDO ZARPELAO (RECORRIDO) ADVOGADO: LUANA CRISTINE DE ARAÚJO (OAB PR060905) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de março de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5013095-21.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 72) RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTBTRPR -> TRF4

12/03/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/03/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/03/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/03/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/03/2021, 16:32

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

08/03/2021, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021, 22:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/12/2020, 12:53

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02C -> PRCTBTRPR3

18/12/2020, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/12/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/12/2020, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/12/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/11/2020, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2020, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2020, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2020, 18:05

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/11/2020, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2020 Período da sessão: 04/11/2020 00:00 a 11/11/2020 14:00

22/10/2020, 00:31

Juntado(a)

21/10/2020, 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 11/11/2020 14:00 Sequencial: 435

21/10/2020, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

21/10/2020, 13:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/10/2020, 13:41

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

16/10/2020, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/10/2020, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/10/2020, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2020, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/09/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/09/2020, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2020, 18:40

Julgado procedente em parte o pedido

18/09/2020, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2020, 18:40

Juntado(a)

03/09/2020, 19:07

Conclusos para julgamento

10/08/2020, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/07/2020, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/05/2020, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 10:57

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/02/2020, 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2019, 13:25

Despacho

17/12/2019, 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019, 12:48

Juntada de Petição

29/11/2019, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/11/2019, 10:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

27/09/2019, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/09/2019, 10:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 14:52

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 14:52

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 10:47

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5055884-76.2023.4.04.9666/TRF (LUANA CRISTINE DE ARAÚJO)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700012010 processada no TRF4 com o no. 50558847620234049666/TRF (LUANA CRISTINE DE ARAÚJO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700012010

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

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