Mandado de Segurança Cível 5001364-40.2019.4.04.7005 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5001364-40.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

19/11/2024, 12:00

Baixa Definitiva

07/12/2022, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

07/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/11/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:31

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50013644020194047005

26/10/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LATICINIOS COSTA LTDA. - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDILSON JAIR CASAGRANDE (OAB SC010440) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001364-40.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 16:31

SENTENÇA

•08/04/2019, 21:45

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50013644020194047005

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