Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006136-11.2017.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2017

Valor da Causa

R$ 46.295,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. 2B (Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA)2° Grau · TRF4 · Petição Criminal · GAB. TRU-SC3 (Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI)TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-SC3 (Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Passo Fundo

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Partes do Processo

GENI MARIA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JELSON CARLOS ACCADROLLI

OAB/RS 019127·CPF·Representa: Autor

FRANCIELE BIANCHINI DALL AGNOL

OAB/RS 082382·CPF·Representa: Autor

MARIA DA GRACA HAHN

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MARCIO DA SILVA FLORENCIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

09/11/2023, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

09/11/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

07/11/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

07/11/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 178

30/10/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

30/10/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

30/10/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

26/10/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

26/10/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5194138-29.2023.4.04.9666/TRF (GENI MARIA RODRIGUES DA SILVA)

25/10/2023, 18:52

Todas as movimentações(185)

Baixa Definitiva

13/11/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

09/11/2023, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

09/11/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

Documentos

PETIÇÃO

•09/11/2023, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 09:13

Reportar Problema

legal

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07/11/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

07/11/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 178

30/10/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

30/10/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

30/10/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

26/10/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

26/10/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5194138-29.2023.4.04.9666/TRF (GENI MARIA RODRIGUES DA SILVA)

25/10/2023, 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710062204 processada no TRF4 com o no. 51941382920234049666/TRF (GENI MARIA RODRIGUES DA SILVA)

28/09/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710062204 processada no TRF4 com o no. 51941382920234049666/TRF (ACCADROLLI ADVOCACIA PREVIDENCIARIA)

28/09/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710062204

25/09/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

01/09/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

01/09/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

24/08/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

24/08/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2023, 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710062204

23/08/2023, 14:31

Despacho

09/08/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

02/08/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

10/07/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

10/07/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:52

Realizado Cálculo de Liquidação

10/07/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/07/2023, 13:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPFU02

27/06/2023, 14:06

Recebidos os autos - TNU - 50061361120174047104

22/06/2023, 15:26

Remetidos os Autos para a TNU

24/02/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

14/02/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

16/01/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

16/01/2023, 11:40

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

10/01/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/10/2022, 07:52

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

20/10/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/10/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

19/10/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

07/10/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/09/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/09/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2022, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2022, 13:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/09/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Período da sessão: <b>26/08/2022 00:00 a 02/09/2022 14:00</b>

17/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 501

16/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2022, 13:58

Conclusos para julgamento de retratação

02/06/2022, 15:54

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05B

02/06/2022, 15:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50061361120174047104

30/05/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GENI MARIA RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO: FRANCIELE BIANCHINI DALL AGNOL (OAB RS082382) ADVOGADO: JELSON CARLOS ACCADROLLI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR: ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de março de 2022, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5006136-11.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

28/01/2021, 13:28

Despacho

27/01/2021, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2020, 15:09

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

16/10/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/10/2020, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

11/10/2020, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/10/2020, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/10/2020, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2020, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2020, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2020, 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/10/2020, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2020<br>Período da sessão: <b>28/09/2020 00:00 a 05/10/2020 14:00</b>

17/09/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 416

16/09/2020, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2020, 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

13/08/2020, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/08/2020, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/08/2020, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/08/2020, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/08/2020, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2020, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2020, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2020, 12:44

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

03/08/2020, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2020<br>Período da sessão: <b>27/07/2020 00:00 a 03/08/2020 14:00</b>

16/07/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/08/2020 14:00</b><br>Sequencial: 666

15/07/2020, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2020, 13:59

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo

05/06/2020, 12:56

Remessa Interna para devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05B

30/05/2020, 00:42

Despacho

04/05/2020, 22:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo

04/05/2020, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/04/2020, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

20/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/03/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/03/2020, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/02/2020, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82 e 83

14/02/2020, 23:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

04/02/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2020, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

10/10/2019, 12:10

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

09/10/2019, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/10/2019, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

14/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/09/2019, 14:22

Juntada de Petição

03/09/2019, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/09/2019, 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

19/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/08/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

10/08/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/08/2019, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/08/2019, 18:08

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

09/08/2019, 17:54

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

09/08/2019, 13:54

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2019

22/07/2019, 00:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 579

19/07/2019, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/07/2019, 13:38

Autos com Juiz para Relatório/Voto

28/06/2019, 13:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

28/06/2019, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/06/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

03/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2019, 12:32

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU01S para RSPFU02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/05/2019, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/05/2019, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 22:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/05/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/04/2019, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/04/2019, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/04/2019, 19:47

Autos com Juiz para Sentença

02/10/2018, 15:14

Audiência Realizada sem conciliação - Local 1ª Vara Federal de Passo Fundo - 02/10/2018 15:00. Refer. Evento 36

02/10/2018, 15:13

Juntada de certidão

02/10/2018, 15:08

Juntada de certidão

24/09/2018, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/08/2018, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/08/2018, 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 - RSPFU01-2018/02114494<br/>(GENI MARIA RODRIGUES DA SILVA)

22/08/2018, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 - RSPFU01-2018/02114494

20/08/2018, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

17/08/2018, 23:59

Expedição de mandado - RSPFU01-2018/02114494<br/>(GENI MARIA RODRIGUES DA SILVA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPFUCEMAN

16/08/2018, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

16/08/2018, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/08/2018, 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

07/08/2018, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

07/08/2018, 18:30

Audiência Redesignada - Local 1ª Vara Federal de Passo Fundo - 02/10/2018 15:00. Refer. Evento 25

07/08/2018, 18:30

Despacho/Decisão - de Expediente

06/08/2018, 21:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2018, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/07/2018, 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 - RSPFU01-2018/02076959<br/>(GENI MARIA RODRIGUES DA SILVA)

17/07/2018, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/07/2018, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/07/2018, 09:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 - RSPFU01-2018/02076959

09/07/2018, 13:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 20:27

Expedição de mandado - RSPFU01-2018/02076959<br/>(GENI MARIA RODRIGUES DA SILVA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPFUCEMAN

02/07/2018, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

01/07/2018, 23:59

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local 1ª Vara Federal de Passo Fundo - 06/11/2018 14:00

21/06/2018, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2018, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2018, 13:07

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/06/2018, 19:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2018, 17:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Autos com Juiz para Sentença - 17/05/2018 15:38:12)

17/05/2018, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/05/2018, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

26/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2018, 13:52

Juntado(a)

16/04/2018, 13:49

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

16/03/2018, 23:12

Autos com Juiz para Sentença

14/02/2018, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/02/2018, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2017, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/11/2017, 14:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 16:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/10/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2017, 13:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/09/2017, 11:12

Juntado(a)

26/09/2017, 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2017, 14:53

Juntada de Petição

15/09/2017, 14:09

Distribuído por sorteio

15/09/2017, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 16:40

ACÓRDÃO

•05/09/2022, 13:34

EXTRATO DE ATA

•02/09/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 11:46

ACÓRDÃO

•06/10/2020, 14:53

EXTRATO DE ATA

•05/10/2020, 14:55

ACÓRDÃO

•04/08/2020, 12:44

EXTRATO DE ATA

•03/08/2020, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2020, 13:48

ACÓRDÃO

•09/08/2019, 17:54

Todos os documentos(25)

PETIÇÃO

•09/11/2023, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 16:40

ACÓRDÃO

•05/09/2022, 13:34

EXTRATO DE ATA

•02/09/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 11:46

ACÓRDÃO

•06/10/2020, 14:53

EXTRATO DE ATA

•05/10/2020, 14:55

ACÓRDÃO

•04/08/2020, 12:44

EXTRATO DE ATA

•03/08/2020, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2020, 13:48

ACÓRDÃO

•09/08/2019, 17:54

EXTRATO DE ATA

•09/08/2019, 13:54

SENTENÇA

•25/04/2019, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2018, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2018, 19:28

ACÓRDÃO

•16/04/2018, 13:49

SENTENÇA

•16/04/2018, 13:49

SENTENÇA

•16/04/2018, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2018, 23:12

OUTROS

•01/02/2018, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2017, 11:12