Petição Criminal 5006136-11.2017.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 46.295,00

Órgão julgador

GAB. TRU-SC3 (Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

GENI MARIA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

30/05/2022, 12:26

Transitado em Julgado

30/05/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/05/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

10/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/05/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/05/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2022, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2022, 12:41

Remetidos os Autos com voto-vista - GABTRU-PR1 -> TRU-CIVEL

29/04/2022, 16:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/04/2022, 13:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

18/04/2022, 12:39

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GABTRU-SC3 -> GABTRU-PR1

16/03/2022, 20:56

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

30/05/2022, 12:26

Transitado em Julgado

30/05/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/05/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2022, 12:41

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 13:58

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/05/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/05/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2022, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2022, 12:41

Remetidos os Autos com voto-vista - GABTRU-PR1 -> TRU-CIVEL

29/04/2022, 16:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/04/2022, 13:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

18/04/2022, 12:39

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GABTRU-SC3 -> GABTRU-PR1

16/03/2022, 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2022, 11:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/03/2022, 12:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>11/03/2022 10:05:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2022 10:05</b><br>Sequencial: 35

24/02/2022, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/02/2022, 08:58

Conclusos para julgamento de retratação

25/10/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/10/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/10/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/10/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/10/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/10/2021, 16:24

Despacho

14/10/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 17:30

Remetidos os Autos para Presidência da TRU - TRU-CIVEL -> GABTRU-REC

04/10/2021, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/10/2021, 01:01

Juntada de Petição

01/10/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/09/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

09/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/09/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/09/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2021, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2021, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2021, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2021, 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-SC3 -> TRU-CIVEL

30/08/2021, 12:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/08/2021, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>27/08/2021 10:05:00</b>

17/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2021 10:05</b><br>Sequencial: 43

14/08/2021, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2021, 21:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-CIVEL -> GABTRU-SC3

23/02/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/02/2021, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/01/2021, 13:43

Remetidos os Autos - GABTRU-SC3 -> TRU-CIVEL

28/01/2021, 13:28

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 17:30

ACÓRDÃO

•30/08/2021, 12:03

EXTRATO DE ATA

•27/08/2021, 14:12