Apelação / Remessa Necessária 5001601-74.2023.4.04.9999 - TRF4

Baixa Definitiva

18/05/2026, 17:52

Trânsito em julgado

18/05/2026, 17:51

Decurso de Prazo

16/05/2026, 01:02

Decurso de Prazo

01/05/2026, 01:10

Confirmada

30/04/2026, 23:59

Publicação

23/04/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5001601-74.2023.4.04.9999/RS APELADO: EVANDRO AURELIO HAUBERT ADVOGADO(A): JULIANA MARIA KAUTZMANN (OAB RS072897) DESPACHO/DECISÃO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS peticionou no evento 141 (PET1) requerendo a desistência dos recursos especial e extraordinário. Decido. Acolho o pedido para revogar o(a,s) despacho/decisão(s,ões) exarado(a,s) nos eventos 131 (DESPADEC1) e 132 (DECRESP1) e, com base no artigo 998 do Código de Processo Civil, homologar a desistência dos recursos excepcionais interpostos nos eventos 110 (RECESPEC1) e 111 (RECEXTRA1). Intimem-se. Após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos à Vara de origem.

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2026, 17:07

Expedida/certificada

20/04/2026, 17:06

Desistência de Recurso

17/04/2026, 19:45

Petição

16/04/2026, 15:23

Recurso Especial repetitivo

25/02/2025, 19:44

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:01

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Petição

29/01/2025, 17:12

Expedida/certificada

22/01/2025, 07:58

Expedida/certificada

22/01/2025, 07:57

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 21:39

Outras Decisões

21/01/2025, 21:36

Outras Decisões

21/01/2025, 21:36

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2024, 13:35

Recurso Especial repetitivo

07/06/2024, 10:34

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:40

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:41

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Petição

12/04/2024, 11:17

Expedida/certificada

05/04/2024, 16:02

Expedida/certificada

05/04/2024, 16:02

Remessa (outros motivos)

05/04/2024, 11:50

Outras Decisões

04/04/2024, 21:48

Outras Decisões

04/04/2024, 21:47

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 14:25

Petição

25/03/2024, 14:05

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 17:44

Petição

28/02/2024, 16:11

Petição

28/02/2024, 16:11

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:29

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Petição

08/12/2023, 13:39

Expedida/certificada

07/12/2023, 19:21

Expedida/certificada

07/12/2023, 19:21

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 15:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/12/2023, 15:35

Para julgamento de mérito

01/12/2023, 14:56

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 12:54

Petição

29/08/2023, 11:06

Expedida/certificada

24/08/2023, 09:25

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 09:23

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 13:46

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:02

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição

27/07/2023, 14:21

Petição

21/07/2023, 20:06

Expedida/certificada

20/07/2023, 20:17

Expedida/certificada

20/07/2023, 20:17

Expedida/certificada

20/07/2023, 20:16

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 17:10

Sentença confirmada em parte

19/07/2023, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EVANDRO AURELIO HAUBERT ADVOGADO(A): JULIANA MARIA KAUTZMANN (OAB RS072897) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001601-74.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 892) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 12:26

Mudança de Classe Processual

19/06/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: EVANDRO AURELIO HAUBERT ADVOGADO: Juliana Maria Kautzmann ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001601-74.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50031178020198210132/RS) RELATOR: ALTAIR ANTONIO GREGORIO

10/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

09/02/2023, 20:56

Distribuição (sorteio)

09/02/2023, 20:55

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Desistência de Recurso

Petição

Recurso Especial repetitivo

Decurso de Prazo

Confirmada

Todas as movimentações(71)