Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000910-74.2018.4.04.7141 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 17.172,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA em Nova Prata

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)

Partes do Processo

OLMAR SILVESTRE GABINESKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TICIANE BIOLCHI TONINI

CPF·Representa: Autor

RIMICHEL TONINI

OAB/RS 081362·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 21:04

Baixa Definitiva

19/08/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/08/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

19/08/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:12

Juntada de Petição

03/08/2022, 15:17

Juntada de Petição

03/08/2022, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

29/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

11/07/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/05/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/04/2022, 14:13

Todas as movimentações(129)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 21:04

Baixa Definitiva

19/08/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/08/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

19/08/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/08/2022, 15:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/08/2022, 15:15

09/08/2022, 14:12

Juntada de Petição

03/08/2022, 15:17

Juntada de Petição

03/08/2022, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

29/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

11/07/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/05/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/04/2022, 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNPTUA02

26/04/2022, 13:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50009107420184047141

18/04/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: OLMAR SILVESTRE GABINESKI (RECORRIDO) ADVOGADO: RIMICHEL TONINI (OAB rs081362) ADVOGADO: TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB RS060912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de março de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5000910-74.2018.4.04.7141/RS (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

21/06/2021, 16:27

Decisão interlocutória

17/06/2021, 19:33

Conclusos para decisão com Agravo

28/04/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/04/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/03/2021, 10:11

Juntada de Petição

18/03/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/03/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

27/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/02/2021, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/02/2021, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2021, 16:26

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

17/02/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2021, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 17:15

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01A -> RSPOATRPR2

12/02/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/02/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/01/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

17/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/12/2020, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/12/2020, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2020, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2020, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2020, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2020, 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/12/2020, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2020<br>Período da sessão: <b>30/11/2020 00:00 a 07/12/2020 14:00</b>

19/11/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2020 14:00</b><br>Sequencial: 142

18/11/2020, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2020, 13:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/10/2020, 15:26

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR01A

20/10/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/10/2020, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/10/2020, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/10/2020, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/09/2020, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/09/2020, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 12:42

Decisão interlocutória

30/09/2020, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/08/2020, 12:18

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01A -> RSPOATRPR2

25/08/2020, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/08/2020, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/07/2020, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/07/2020, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

27/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/06/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

17/06/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/06/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/06/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/06/2020, 14:29

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

16/06/2020, 17:38

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

16/06/2020, 15:40

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2020<br>Período da sessão: <b>08/06/2020 00:00 a 16/06/2020 14:00</b>

28/05/2020, 00:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/06/2020 14:00</b><br>Sequencial: 469

27/05/2020, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2020, 13:05

Autos com Juiz para Relatório/Voto

10/03/2020, 14:30

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

09/03/2020, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/03/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/03/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/02/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/02/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/02/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/01/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/01/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

27/12/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/12/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2019, 16:56

Autos com Juiz para Sentença

25/11/2019, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/10/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

11/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2019, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/10/2019, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/09/2019, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

31/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2019, 12:48

Juntada de Petição

15/08/2019, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/08/2019, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/08/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

04/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2019, 16:49

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/06/2019, 18:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

09/05/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 15:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Autos com Juiz para Sentença - 23/04/2019 11:18:42)

29/04/2019, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/03/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/02/2019, 10:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/01/2019, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/01/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

09/01/2019, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/01/2019, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/01/2019, 13:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2019, 13:10

Ato ordinatório praticado

08/01/2019, 13:10

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 19:33

AGRAVO

•18/03/2021, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 16:26

ACÓRDÃO

•07/12/2020, 17:47

EXTRATO DE ATA

•07/12/2020, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 12:42

ACÓRDÃO

•16/06/2020, 17:38

EXTRATO DE ATA

•16/06/2020, 15:40

SENTENÇA

•17/12/2019, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2019, 13:10