Cumprimento de sentença 5002972-15.2020.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 30.031,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campo Mourão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Criminal · GAB. TRU-PR1 (Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ)

Partes do Processo

KARINA DA LUZ SIVIDONES

CPF

Autor

FABIO DA SILVA SIVIDONES

CPF

Autor

PROVECTUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - MASSA FALIDA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

ILIANE ROSA PAGLIARINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0821493 - ILIANE ROSA PAGLIARINI)

25/02/2026, 10:19

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFT0014678LDA - SADI BONATTO)

04/03/2023, 00:27

Baixa Definitiva

26/09/2022, 09:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

24/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:32

Juntada de certidão

05/09/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97

05/09/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 18:05

Decisão interlocutória

17/08/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

16/08/2022, 14:35

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0821493 - ILIANE ROSA PAGLIARINI)

25/02/2026, 10:19

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFT0014678LDA - SADI BONATTO)

04/03/2023, 00:27

Baixa Definitiva

26/09/2022, 09:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

24/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 17:04

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:32

Juntada de certidão

05/09/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97

05/09/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 18:05

Decisão interlocutória

17/08/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

16/08/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/07/2022, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

23/06/2022, 10:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

20/06/2022, 14:13

Expedição de mandado - PRMARCEMAN

10/06/2022, 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/05/2022, 18:14

Decisão interlocutória

30/05/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/05/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

13/05/2022, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

29/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT0014676LDA - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

19/04/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 09:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRCMO01

18/04/2022, 14:46

Transitado em Julgado

18/04/2022, 14:46

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTBTRPR Número: 50029721520204047013

12/04/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FABIO DA SILVA SIVIDONES (RECORRENTE) ADVOGADO: CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) AGRAVANTE: KARINA DA LUZ SIVIDONES (RECORRENTE) ADVOGADO: CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RECORRENTE) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO AGRAVADO: PROVECTUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRIDO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de março de 2022, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5002972-15.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTBTRPR -> TRF4

10/12/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/12/2021, 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

08/12/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

18/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

08/11/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 18:17

Conclusos para decisão com Agravo

03/11/2021, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/11/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2021, 08:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

29/09/2021, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/09/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 12:42

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

26/08/2021, 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/08/2021, 12:20

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR01B -> PRCTBTRPR2

16/08/2021, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/08/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

12/07/2021, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/07/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2021, 20:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2021, 20:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/06/2021, 20:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021<br>Data da sessão: <b>10/06/2021 14:00:00</b>

31/05/2021, 02:00

Juntado(a)

28/05/2021, 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 404

28/05/2021, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/05/2021, 13:16

Juntada de Petição

25/02/2021, 17:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/12/2020, 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01B

04/12/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

04/12/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/12/2020, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

20/11/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 306,18 em 10/11/2020 Número de referência: 743306

13/11/2020, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2020, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2020, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/11/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

10/11/2020, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

23/10/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

13/10/2020, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 14:47

Conclusos para julgamento

13/10/2020, 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/10/2020, 10:19

Juntada de Petição

09/10/2020, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/09/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/08/2020, 21:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

10/08/2020, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

05/08/2020, 13:39

Expedição de mandado - PRMARCEMAN

16/07/2020, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

01/07/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 19:57

Decisão interlocutória

29/06/2020, 19:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 16:53

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRJAC01S para PRCMO01S)

29/06/2020, 16:40

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 18:17

AGRAVO

•29/09/2021, 21:24

PETIÇÃO

•29/09/2021, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 12:42

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2021, 22:07

ACÓRDÃO

•11/06/2021, 20:27

EXTRATO DE ATA

•10/06/2021, 20:02

SENTENÇA

•13/10/2020, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 19:57