Execução Fiscal 5081763-03.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DOM BOSCO KIDS FAZENDA RIO GRANDE EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 10:25

Petição

15/01/2024, 11:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2023, 13:57

Petição

19/12/2023, 13:06

Confirmada

19/12/2023, 13:06

Petição

19/12/2023, 07:44

Expedida/certificada

18/12/2023, 14:56

Petição

05/12/2023, 11:03

Confirmada

05/12/2023, 11:03

Petição

04/12/2023, 08:28

Expedida/certificada

01/12/2023, 17:42

Ato ordinatório

01/12/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 12:14

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 17:32

Ato ordinatório

11/09/2023, 17:01

Todas as movimentações(39)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 10:25

Petição

15/01/2024, 11:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2023, 13:57

Petição

19/12/2023, 13:06

Confirmada

19/12/2023, 13:06

Documentos

•14/02/2023, 00:00

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Petição

19/12/2023, 07:44

Expedida/certificada

18/12/2023, 14:56

Petição

05/12/2023, 11:03

Confirmada

05/12/2023, 11:03

Petição

04/12/2023, 08:28

Expedida/certificada

01/12/2023, 17:42

Ato ordinatório

01/12/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 12:14

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 17:32

Ato ordinatório

11/09/2023, 17:01

Petição

14/06/2023, 15:17

Petição

14/06/2023, 09:16

Expedida/certificada

13/06/2023, 18:18

Ato ordinatório

13/06/2023, 18:18

Documento (Edital)

12/04/2023, 03:00

Documento (Edital)

31/03/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOM BOSCO KIDS FAZENDA RIO GRANDE EIRELI EDITAL Nº 700013318441 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) DOM BOSCO KIDS FAZENDA RIO GRANDE EIRELI, CPF/CNPJ (19727675000165) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 200.699,49 (na data do ajuizamento), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 0001512452802, 0001441885308, 0001773851700, 0001773851602, 0001784797201, 0001784797300, 0001395866905 e 0001395866807. Curitiba, 07/12/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081763-03.2021.4.04.7000/PR

14/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2023, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 15:02

Documento (Mandado)

22/11/2022, 15:48

Mandado

16/11/2022, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2022, 13:01

Documento (Carta)

16/09/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

02/08/2022, 16:07

Petição

24/06/2022, 15:26

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2022, 18:07

Ato ordinatório

25/04/2022, 18:07

Documento (Carta)

09/03/2022, 21:05

Expedição de documento (Carta)

24/02/2022, 19:22

Sem descrição

15/12/2021, 17:52

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 16:09

Distribuição (dependência)

29/11/2021, 18:47