Execução Fiscal 5039986-04.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Autor

FINAVEL FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

LEANDRO MORAIS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/11/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 10:33

Expedida/certificada

27/10/2025, 14:24

Ato ordinatório

27/10/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 10:40

Confirmada

29/09/2025, 10:40

Expedida/certificada

25/09/2025, 19:04

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 16:02

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 21:42

Confirmada

09/09/2025, 21:42

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 13:20

Expedida/certificada

05/09/2025, 18:49

Mero expediente

05/09/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 09:08

Todas as movimentações(69)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/11/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 10:33

Expedida/certificada

27/10/2025, 14:24

Ato ordinatório

27/10/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 10:40

Documentos

•03/02/2025, 00:00

Confirmada

29/09/2025, 10:40

Expedida/certificada

25/09/2025, 19:04

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 16:02

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 21:42

Confirmada

09/09/2025, 21:42

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 13:20

Expedida/certificada

05/09/2025, 18:49

Mero expediente

05/09/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 10:17

Confirmada

20/06/2025, 10:17

Expedida/certificada

16/06/2025, 15:03

Ato ordinatório

16/06/2025, 15:03

Documento (Certidão)

05/05/2025, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: FINAVEL FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: LEANDRO MORAIS DOS SANTOS EDITAL Nº 700017653774 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) LEANDRO MORAIS DOS SANTOS, CPF: 03326728166, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 10.999,57 (em 07/07/2022) a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 13.150964.2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039986-04.2022.4.04.7000/PR

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/01/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 16:53

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 10:55

Documento (Certidão)

28/01/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 12:20

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 17:03

Ato ordinatório

27/09/2024, 17:01

Documento (Carta de ordem)

27/09/2024, 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 14:11

Por decisão judicial

26/08/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 12:43

Expedição de documento (Carta de ordem)

05/08/2024, 17:13

Mero expediente

25/04/2024, 14:08

Documento (Certidão)

11/04/2024, 17:31

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 09:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

30/01/2024, 17:38

Expedida/certificada

30/01/2024, 17:38

Incompetência

20/12/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 14:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/11/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 08:32

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:35

Incompetência

30/08/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:41

Confirmada

22/06/2023, 13:41

Expedida/certificada

13/06/2023, 18:18

Documento (Edital)

12/04/2023, 03:00

Documento (Edital)

31/03/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: FINAVEL FOMENTO MERCANTIL LTDA EDITAL Nº 700013317872 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) FINAVEL FOMENTO MERCANTIL LTDA, CPF/CNPJ (00731880000176) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 10.999,57 (na data do ajuizamento), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 13.150964.2022. Curitiba, 07/12/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039986-04.2022.4.04.7000/PR

14/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2023, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:17

Expedida/certificada

07/10/2022, 15:54

Ato ordinatório

07/10/2022, 15:54

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:07

Documento (Carta)

02/09/2022, 21:01

Documento (Carta)

29/08/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

12/08/2022, 11:25

Ato ordinatório

18/07/2022, 15:42

Sem descrição

12/07/2022, 17:23

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 12:20

Distribuição (dependência)

07/07/2022, 15:31

•14/02/2023, 00:00