Petição Criminal 5015245-72.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 26.457,30

Órgão julgador

GAB. TRU-SC3 (Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALEXANDRE ARACEMA

CPF

Reu

LIRIA ARACEMA BORSATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SÉRGIO MAURO MONGRUEL

OAB/PR 027606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR

12/04/2022, 14:02

Transitado em Julgado

12/04/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/04/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/03/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/03/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/03/2022, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2022, 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-SC3 -> TRU-CIVEL

12/03/2022, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2022, 11:32

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR

12/04/2022, 14:02

Transitado em Julgado

12/04/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/04/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2022, 11:32

EXTRATO DE ATA

•11/03/2022, 12:35

15/03/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/03/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/03/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/03/2022, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2022, 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-SC3 -> TRU-CIVEL

12/03/2022, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2022, 11:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/03/2022, 12:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>11/03/2022 10:05:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2022 10:05</b><br>Sequencial: 22

24/02/2022, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/02/2022, 08:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-CIVEL -> GABTRU-SC3

13/12/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/12/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/12/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/12/2021, 13:40

Remetidos os Autos - GABTRU-SC3 -> TRU-CIVEL

06/12/2021, 13:26

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 13:26