Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001269-79.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 17:58

Confirmada

26/09/2025, 17:58

Publicação

25/09/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:09

Expedida/certificada

23/09/2025, 10:53

Expedida/certificada

23/09/2025, 10:53

Expedida/certificada

23/09/2025, 10:53

Expedida/certificada

23/09/2025, 10:53

Expedida/certificada

23/09/2025, 10:53

Mero expediente

23/09/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 12:36

Confirmada

31/08/2025, 18:09

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 17:58

Confirmada

26/09/2025, 17:58

Publicação

25/09/2025, 02:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:09

Expedida/certificada

23/09/2025, 10:53

Expedida/certificada

23/09/2025, 10:53

Expedida/certificada

23/09/2025, 10:53

Expedida/certificada

23/09/2025, 10:53

Expedida/certificada

23/09/2025, 10:53

Mero expediente

23/09/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 12:36

Confirmada

31/08/2025, 18:09

Confirmada

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2025, 14:38

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:38

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:36

Movimentação processual

20/08/2025, 14:27

Expedida/certificada

20/08/2025, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2025, 03:00

Por decisão judicial

10/02/2025, 10:14

Trânsito em julgado

08/02/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 17:50

Confirmada

12/12/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 12:12

Confirmada

09/12/2024, 12:12

Expedida/certificada

06/12/2024, 11:05

Expedida/certificada

06/12/2024, 11:05

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 10:51

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:35

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:51

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 13:00

Expedida/certificada

23/10/2024, 13:00

Expedida/certificada

23/10/2024, 13:00

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:00

Paga

24/09/2024, 14:44

Por decisão judicial

22/07/2024, 23:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 15:16

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 12:44

Paga

28/05/2024, 08:55

Paga

28/05/2024, 08:55

Paga

28/05/2024, 08:55

Paga

28/05/2024, 08:09

Paga

28/05/2024, 08:09

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:39

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:39

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:39

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:39

Documento (Certidão)

01/04/2024, 15:15

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 09:38

Documento (Certidão)

13/03/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 12:15

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:02

Confirmada

05/03/2024, 16:02

Expedida/certificada

28/02/2024, 13:02

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 13:02

Mero expediente

27/02/2024, 17:08

Expedida/certificada

27/02/2024, 15:06

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 17:08

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 19:25

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 09:12

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 13:49

Expedida/certificada

04/12/2023, 18:33

Recebimento

04/12/2023, 15:45

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2020, 19:06

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 12:17

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 10:25

Expedida/certificada

15/09/2020, 14:28

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 11:54

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 12:09

Confirmada

14/08/2020, 12:09

Expedida/certificada

12/08/2020, 14:14

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 21:55

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:17

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 11:51

Expedida/certificada

10/07/2020, 14:15

Expedida/certificada

10/07/2020, 14:15

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 11:06

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 09:27

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2020, 10:52

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 19:49

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:37

Confirmada

09/04/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 10:32

Expedida/certificada

07/04/2020, 13:18

Expedida/certificada

07/04/2020, 13:18

Conclusão (para decisão)

24/03/2020, 14:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 12:34

Confirmada

28/02/2020, 14:02

Expedida/certificada

26/02/2020, 13:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2020, 07:22

Decurso de Prazo

15/02/2020, 01:03

Confirmada

30/01/2020, 23:59

Confirmada

24/01/2020, 14:00

Expedida/certificada

20/01/2020, 16:00

Mero expediente

20/01/2020, 14:54

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 16:12

Distribuição (sorteio)

10/01/2020, 14:28