Procedimento Comum Cível 5003907-94.2016.4.04.7110 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003907-94.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 08:23

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:01

Expedida/certificada

26/07/2023, 14:44

Mero expediente

26/07/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 06:53

Recebimento

25/07/2023, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO FILEMON PUREZA PINHEIRO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) APELANTE: VENINA JERONIMO DA SILVA PINHEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): BRENNER PEREIRA FERRAO (OAB RS079817) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) APELANTE: DEBORA JERONIMO PINHEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): BRENNER PEREIRA FERRAO (OAB RS079817) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003907-94.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

15/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2018, 13:42

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 23:06

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 13:58

Confirmada

30/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2018, 16:54

Documentos

•15/02/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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