Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008406-82.2020.4.04.7110/RS
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
A fim de analisar o pedido da exequente na petição do evento 96.1, intime-a para que junte aos autos, no prazo de 15 (quine) dias, a certidão atualizada do veículo de placas ITS4100.
07/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
06/04/2026, 12:44
Mero expediente
06/04/2026, 12:44
Publicação
10/11/2025, 02:35
Conclusão (para despacho)
07/11/2025, 15:52
Petição
07/11/2025, 12:30
Confirmada
07/11/2025, 12:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008406-82.2020.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50039750520204047110/RS) RELATOR: HENRIQUE FRANCK NAIDITCH
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 90 - 06/11/2025 - Juntado(a)
Evento 89 - 30/10/2025 - Juntado(a)
Evento 87 - 16/10/2025 - Juntado(a)
Evento 85 - 16/10/2025 - Juntado(a)
Evento 84 - 13/10/2025 - Juntado(a)
Evento 81 - 12/10/2025 - Despacho
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008406-82.2020.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50039750520204047110/RS) RELATOR: HENRIQUE FRANCK NAIDITCH
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 90 - 06/11/2025 - Juntado(a)
Evento 89 - 30/10/2025 - Juntado(a)
Evento 87 - 16/10/2025 - Juntado(a)
Evento 85 - 16/10/2025 - Juntado(a)
Evento 84 - 13/10/2025 - Juntado(a)
Evento 81 - 12/10/2025 - Despacho
07/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 15:45
Expedida/certificada
06/11/2025, 15:08
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 00:06
Documento (Outros documentos)
06/11/2025, 00:06
Documento (Outros documentos)
30/10/2025, 15:34
Remessa (outros motivos)
16/10/2025, 15:42
Documento (Outros documentos)
16/10/2025, 15:41
Remessa (outros motivos)
16/10/2025, 14:18
Documento (Outros documentos)
16/10/2025, 14:17
Documento (Outros documentos)
13/10/2025, 22:24
Remessa (outros motivos)
13/10/2025, 13:32
Documento (Certidão)
13/10/2025, 13:32
Mero expediente
12/10/2025, 15:55
Petição
21/08/2025, 13:35
Conclusão (para despacho)
07/08/2025, 02:45
Petição
04/08/2025, 10:18
Publicação
30/07/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008406-82.2020.4.04.7110/RS
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com base nos arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, no art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e na Portaria nº 867/2019, realizo o ato processual a seguir transcrito:
XV - Concessão do prazo requerido pela parte, por uma única vez, desde que não exceda a 30 (trinta) dias, salvo se peremptório;
29/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/07/2025, 14:47
Ato ordinatório
28/07/2025, 14:47
Petição
28/07/2025, 14:35
Publicação
21/07/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008406-82.2020.4.04.7110/RS
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Uma vez que não há informação de pagamento, intime-se a exequente para que indique medidas efetivas ao prosseguimento do feito.
18/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/07/2025, 13:24
Mero expediente
17/07/2025, 13:24
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 14:56
Decurso de Prazo
15/07/2025, 01:10
Publicação
23/06/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008406-82.2020.4.04.7110/RS
EXECUTADO: LAS OLAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA (OAB RS064551)
ADVOGADO(A): RAUL KAZANOWSKI DA SILVA (OAB RS110917)
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
ADVOGADO(A): FABIO FRAGA (OAB RS119595)
DESPACHO/DECISÃO
Reautue-se como Cumprimento de sentença.
Após, intime-se a parte executada para que efetue o pagamento da condenação, conforme cálculo apresentado no evento 59, CALC2, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523 do CPC/2015.
Fica a parte requerida ciente que o pagamento deve ser realizado por meio de depósito em conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal, agência 2703 (Justiça Federal de Pelotas).
Dê-se ciência que a guia para depósito poderá ser gerada acessando o portal www.jfrs.jus.br, no menu principal “Serviços Judiciais”, em “Depósitos Judiciais”, ou diretamente no menu inicial do e-Proc, na opção “Depósito Judicial”, em “Gerar Guia”, tela em que deverá selecionar “Depósito judicial - primeiro depósito”, e seguindo então as orientações posteriores do próprio sistema para a abertura de conta na agência 2703 da Caixa Econômica Federal (Justiça Federal de Pelotas). O depósito pode ser efetivado por qualquer dos meios disponibilizados pela instituição financeira de relacionamento da parte (internet banking, atendimento presencial etc.), ou na própria Caixa Econômica Federal, cabendo à parte, em caso de dúvida, entrar em contato diretamente com a agência bancária.
20/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/06/2025, 13:46
Mudança de Classe Processual
18/06/2025, 13:43
Mero expediente
17/06/2025, 17:31
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 17:09
Reativação
17/06/2025, 17:09
Petição
06/01/2025, 15:46
Baixa Definitiva
13/10/2024, 16:55
Decurso de Prazo
08/10/2024, 01:09
Confirmada
22/09/2024, 23:59
Petição
13/09/2024, 17:08
Expedida/certificada
12/09/2024, 17:24
Expedida/certificada
12/09/2024, 17:24
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 15:08
Recebimento
11/06/2024, 15:46
Petição
14/03/2024, 08:10
Petição
04/03/2024, 17:22
Petição
29/02/2024, 15:38
Petição
29/02/2024, 15:30
Petição
29/02/2024, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAS OLAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO KIRCHHOF (OAB RS030654) ADVOGADO(A): RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA (OAB RS053985) ADVOGADO(A): KAREN GIL PORTAL (OAB RS105222) ADVOGADO(A): Daniele Aguirre da Silva Picaluga (OAB RS064551) ADVOGADO(A): RAUL KAZANOWSKI DA SILVA (OAB RS110917) ADVOGADO(A): FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO (OAB RS100221)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008406-82.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAS OLAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO KIRCHHOF (OAB RS030654) ADVOGADO(A): RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA (OAB RS053985) ADVOGADO(A): KAREN GIL PORTAL (OAB RS105222) ADVOGADO(A): Daniele Aguirre da Silva Picaluga (OAB RS064551) ADVOGADO(A): RAUL KAZANOWSKI DA SILVA (OAB RS110917) ADVOGADO(A): FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO (OAB RS100221)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008406-82.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
15/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/11/2022, 14:57
Petição
29/11/2022, 17:24
Expedida/certificada
23/11/2022, 14:44
Petição
22/11/2022, 18:20
Petição
14/11/2022, 08:18
Confirmada
26/10/2022, 01:06
Petição
24/10/2022, 16:55
Confirmada
19/10/2022, 03:58
Expedida/certificada
18/10/2022, 15:37
Expedida/certificada
18/10/2022, 15:37
Petição
06/10/2022, 13:18
Conclusão (para julgamento)
18/04/2022, 12:03
Mero expediente
12/04/2022, 18:06
Conclusão (para despacho)
12/04/2022, 14:25
Petição
08/02/2022, 19:37
Petição
04/01/2022, 11:30
Confirmada
27/12/2021, 23:59
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)