Procedimento do Juizado Especial Cível 5000604-30.2020.4.04.7111 - TRF4

Procedimento do Juizado Especial Cível 5000604-30.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 18:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSSCR01

22/02/2024, 14:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50006043020204047111/TRF

16/02/2024, 17:29

Juntada de Petição

13/01/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOEL MEDEIROS DE SOUZA (RECORRIDO) ADVOGADO: SIRIO SAPPER DE OLIVEIRA (OAB RS107265) ADVOGADO: MAURÍCIO MICHAELSEN (OAB RS053005) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRENTE) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de março de 2022, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5000604-30.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

10/09/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/09/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/08/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/08/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 15:58

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

18/08/2021, 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/07/2021, 11:57

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

12/07/2021, 14:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 15:58

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•08/06/2021, 16:31

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSSCR01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50006043020204047111/TRF

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

Conclusos para decisão de admissibilidade

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

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