Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002964-78.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JANETE MENDONCA FRAGA

CPF

Autor

JARDELINO OLIVEIRA DE MORAES

CPF

Autor

JEANE DIENSTMANN

Autor

JESSE JAMES VIVIAN

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA PALOMBINI MORALLES

OAB/RS 036321·CPF·Representa: Autor

FERNANDA PALOMBINI MORALLES

OAB/RS 036321·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JANETE MENDONCA FRAGA

CPF

Autor

JARDELINO OLIVEIRA DE MORAES

CPF

Autor

JEANE DIENSTMANN

Autor

JESSE JAMES VIVIAN

CPF

Autor

JOAO RODRIGUES ALVES

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 15:47

Confirmada

03/02/2025, 15:47

Expedida/certificada

28/01/2025, 04:24

Expedida/certificada

28/01/2025, 04:24

Expedida/certificada

28/01/2025, 04:24

Expedida/certificada

28/01/2025, 04:24

Expedida/certificada

28/01/2025, 04:24

Ato ordinatório

28/01/2025, 04:24

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 17:23

Confirmada

30/10/2024, 17:22

Expedida/certificada

26/10/2024, 03:44

Expedida/certificada

26/10/2024, 03:44

Expedida/certificada

26/10/2024, 03:44

Expedida/certificada

26/10/2024, 03:44

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 15:47

Confirmada

03/02/2025, 15:47

Expedida/certificada

28/01/2025, 04:24

Expedida/certificada

28/01/2025, 04:24

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/01/2025, 04:24

Expedida/certificada

28/01/2025, 04:24

Expedida/certificada

28/01/2025, 04:24

Ato ordinatório

28/01/2025, 04:24

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 17:23

Confirmada

30/10/2024, 17:22

Expedida/certificada

26/10/2024, 03:44

Expedida/certificada

26/10/2024, 03:44

Expedida/certificada

26/10/2024, 03:44

Expedida/certificada

26/10/2024, 03:44

Expedida/certificada

26/10/2024, 03:44

Paga

25/10/2024, 09:57

Comunicação eletrônica

21/10/2024, 10:00

Comunicação eletrônica

09/10/2024, 16:05

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 13:24

Documento (Certidão)

30/09/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 15:04

Confirmada

30/09/2024, 15:04

Expedida/certificada

27/09/2024, 11:12

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 14:31

Expedida/certificada

19/09/2024, 14:48

Expedida/certificada

19/09/2024, 14:48

Mero expediente

19/09/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

04/08/2024, 17:42

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:05

Comunicação eletrônica

22/07/2024, 09:57

Comunicação eletrônica

19/07/2024, 16:02

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 09:15

Expedida/certificada

21/06/2024, 09:14

Mero expediente

21/06/2024, 09:11

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 09:11

Mudança de Classe Processual

19/06/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:48

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 08:58

Expedida/certificada

07/03/2024, 08:58

Expedida/certificada

07/03/2024, 08:58

Expedida/certificada

07/03/2024, 08:58

Mero expediente

07/03/2024, 08:58

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 10:34

Recebimento

05/03/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: JANETE MENDONCA FRAGA ADVOGADO(A): FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JARDELINO OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO(A): FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JEANE DIENSTMANN ADVOGADO(A): FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JESSE JAMES VIVIAN ADVOGADO(A): FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JOAO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002964-78.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: JANETE MENDONCA FRAGA ADVOGADO(A): FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JARDELINO OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO(A): FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JEANE DIENSTMANN ADVOGADO(A): FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JESSE JAMES VIVIAN ADVOGADO(A): FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JOAO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002964-78.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: JANETE MENDONCA FRAGA ADVOGADO(A): FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JARDELINO OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO(A): FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JEANE DIENSTMANN ADVOGADO(A): FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JESSE JAMES VIVIAN ADVOGADO(A): FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JOAO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002964-78.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

15/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2014, 17:10

Petição (Petição (outras))

21/03/2014, 16:56

Confirmada

07/03/2014, 15:51

Petição (Petição (outras))

06/03/2014, 10:17

Expedida/certificada

05/03/2014, 10:57

Expedida/certificada

05/03/2014, 10:57

Petição (Petição (outras))

05/03/2014, 09:38

Confirmada

17/02/2014, 11:03

Petição (Petição (outras))

13/02/2014, 18:54

Confirmada

13/02/2014, 18:54

Expedida/certificada

13/02/2014, 18:34

Expedida/certificada

13/02/2014, 18:34

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

13/02/2014, 18:29

Conclusão (para julgamento)

05/02/2014, 17:14

Petição (Petição (outras))

05/02/2014, 17:08

Confirmada

21/01/2014, 10:19

Expedida/certificada

17/01/2014, 18:13

Mero expediente

17/01/2014, 18:12

Conclusão (para decisão)

17/01/2014, 09:28

Distribuição (dependência)

17/01/2014, 04:45

80

•19/04/2023, 00:00

•15/02/2023, 00:00