Procedimento Comum Cível 5004253-75.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 11:31

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:06

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 16:13

Confirmada

03/04/2025, 16:13

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:33

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:33

Ato ordinatório

01/04/2025, 15:33

Documento (Certidão)

01/04/2025, 15:29

Recebimento

25/02/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNANDI VARDELEY PEREIRA MARTINS DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR(A): YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR(A): MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR(A): THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR(A): SYOMARA REGINA VOLTOLINI BASTIAN APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004253-75.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNANDI VARDELEY PEREIRA MARTINS DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO: AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR: THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR: SYOMARA REGINA VOLTOLINI BASTIAN APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004253-75.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 463) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNANDI VARDELEY PEREIRA MARTINS DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO: AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR: THIAGO DE CASTRO MELO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004253-75.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 622) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Confirmada

29/05/2020, 22:54

Confirmada

28/05/2020, 16:06

Documentos

•15/02/2023, 00:00