Procedimento Comum Cível 5038624-36.2014.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5038624-36.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:09

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:41

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:41

Ato ordinatório

12/05/2023, 17:41

Recebimento

12/04/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ANA MARIA WAGNER BARATA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A): LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: CARMEN MARIA MARTINS COSTA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A): LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: DIAMELIA CARVALHO SOLER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A): LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: MARIA ANETE CAMINHA PIRES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A): LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: MARIA LUIZA IUAQUIM LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A): LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: VERA LUCIA SARAIVA DE TORALLES LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A): LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: CAETANO PIRES DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSADO XAVIER (OAB RS049780) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) APELADO: MATEUS CAMINHA CHAGAS (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSADO XAVIER (OAB RS049780) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038624-36.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ANA MARIA WAGNER BARATA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO: LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: CARMEN MARIA MARTINS COSTA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO: LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: DIAMELIA CARVALHO SOLER (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO: LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: MARIA ANETE CAMINHA PIRES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO: LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: MARIA LUIZA IUAQUIM LEITE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO: LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: VERA LUCIA SARAIVA DE TORALLES LEITE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO: LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: CAETANO PIRES DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO: MAURICIO ROSADO XAVIER (OAB RS049780) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) APELADO: MATEUS CAMINHA CHAGAS (Sucessor) ADVOGADO: MAURICIO ROSADO XAVIER (OAB RS049780) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038624-36.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 393) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

11/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2016, 19:07

Petição (Petição (outras))

01/09/2016, 16:22

Confirmada

12/08/2016, 16:29

Expedida/certificada

11/08/2016, 16:50

Documentos

•15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ANA MARIA WAGNER BARATA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A): LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: CARMEN MARIA MARTINS COSTA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A): LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: DIAMELIA CARVALHO SOLER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A): LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: MARIA ANETE CAMINHA PIRES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A): LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: MARIA LUIZA IUAQUIM LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A): LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: VERA LUCIA SARAIVA DE TORALLES LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A): LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: CAETANO PIRES DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSADO XAVIER (OAB RS049780) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) APELADO: MATEUS CAMINHA CHAGAS (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSADO XAVIER (OAB RS049780) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038624-36.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ANA MARIA WAGNER BARATA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO: LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: CARMEN MARIA MARTINS COSTA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO: LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: DIAMELIA CARVALHO SOLER (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO: LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: MARIA ANETE CAMINHA PIRES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO: LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: MARIA LUIZA IUAQUIM LEITE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO: LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: VERA LUCIA SARAIVA DE TORALLES LEITE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO: LUIZA FRANARIN SPIER (OAB RS089524) APELADO: CAETANO PIRES DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO: MAURICIO ROSADO XAVIER (OAB RS049780) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) APELADO: MATEUS CAMINHA CHAGAS (Sucessor) ADVOGADO: MAURICIO ROSADO XAVIER (OAB RS049780) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038624-36.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 393) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

11/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(58)