Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/10/2024, 14:12
Conclusão (para julgamento)
21/10/2024, 08:32
Documento (Certidão)
29/08/2024, 08:38
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 16:35
Confirmada
28/08/2024, 16:35
Expedição de documento (Ofício)
26/08/2024, 16:35
Documento (Certidão)
16/08/2024, 14:27
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 12:41
Confirmada
19/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/07/2024, 21:29
Depósito de Bens/Dinheiro
28/06/2024, 19:21
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 14:58
Confirmada
18/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/05/2024, 14:18
Conclusão (para despacho)
07/05/2024, 20:10
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 16:36
Confirmada
08/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/02/2024, 17:21
Confirmada
24/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/02/2024, 20:28
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 23:47
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 14:35
Recebimento
26/05/2023, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NIVALDO BARDT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CÁTIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC028629)
APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008219-32.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NIVALDO BARDT (EXEQUENTE) ADVOGADO: CÁTIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC028629)
APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EXECUTADO) PROCURADOR: SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008219-32.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE