Recurso Especial 5009728-70.2020.4.04.7003 - TRF4

Recurso Especial 5009728-70.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023 Petição Nº 1132076/2022 - AgInt no AgInt no

22/03/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023, 19:02

Revogada decisão anterior datada de 14/10/2022

21/03/2023, 14:20

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2022/01132076 - AgInt no AgInt REsp 1989850

21/03/2023, 14:20

Determinada a devolução dos autos à origem para o exercício do juízo de conformação com tese a ser definida pela Primeira Seção do STJ

21/03/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1132076 - AgInt no AgInt no REsp 1989850 - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023, 14:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/03/2023, 11:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023 Petição Nº 971696/2022 - EDcl no AgInt no

09/02/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023, 19:29

Embargos de Declaração de HIDRO METALÚRGICA ZM LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00971696 - EDcl no AgInt REsp 1989850

08/02/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0971696 - EDcl no AgInt no REsp 1989850 - Publicação prevista para 09/02/2023

08/02/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/01/2023, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30223/2023

25/01/2023, 11:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2023, 14:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/02/2023, 15:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023 Petição Nº 1132076/2022 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Revogada decisão anterior datada de 14/10/2022

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2022/01132076 - AgInt no AgInt REsp 1989850

Determinada a devolução dos autos à origem para o exercício do juízo de conformação com tese a ser definida pela Primeira Seção do STJ

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1132076 - AgInt no AgInt no REsp 1989850 - Publicação prevista para 22/03/2023

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023 Petição Nº 971696/2022 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de HIDRO METALÚRGICA ZM LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00971696 - EDcl no AgInt REsp 1989850

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0971696 - EDcl no AgInt no REsp 1989850 - Publicação prevista para 09/02/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30223/2023

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