Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: MIRIAM SIRANGELO DO VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035378-85.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
19/12/2023, 00:00
Expedida/Certificada
18/12/2023, 14:31
Conclusão (para decisão)
28/11/2023, 16:55
Petição
28/11/2023, 05:01
Confirmada
17/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2023, 17:26
Petição
07/11/2023, 17:06
Petição
30/10/2023, 12:38
Confirmada
27/10/2023, 14:24
Expedida/certificada
23/10/2023, 14:51
Expedida/certificada
23/10/2023, 14:51
Remessa (outros motivos)
21/10/2023, 01:29
Outras Decisões
21/10/2023, 01:23
Outras Decisões
21/10/2023, 01:23
Conclusão (para decisão)
22/08/2023, 13:39
Petição
22/08/2023, 13:36
Confirmada
13/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/07/2023, 13:45
Petição
30/06/2023, 18:08
Petição
19/06/2023, 06:47
Confirmada
16/06/2023, 11:54
Expedida/certificada
12/06/2023, 08:14
Expedida/certificada
12/06/2023, 08:14
Remessa (outros motivos)
09/06/2023, 18:18
Outras Decisões
09/06/2023, 17:03
Outras Decisões
09/06/2023, 15:23
Conclusão (para decisão)
01/06/2023, 15:16
Petição
01/06/2023, 12:59
Confirmada
12/05/2023, 13:32
Expedida/certificada
12/05/2023, 12:38
Remessa (outros motivos)
10/05/2023, 14:36
Petição
08/05/2023, 14:00
Petição
08/05/2023, 14:00
Confirmada
19/03/2023, 23:59
Petição
11/03/2023, 11:37
Confirmada
10/03/2023, 14:10
Expedida/certificada
09/03/2023, 13:35
Expedida/certificada
09/03/2023, 13:35
Remessa (outros motivos)
08/03/2023, 18:29
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
08/03/2023, 16:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: MIRIAM SIRANGELO DO VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035378-85.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
15/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/02/2023, 10:08
Conclusão (para decisão)
21/07/2022, 17:47
Petição
21/07/2022, 14:34
Confirmada
15/07/2022, 14:00
Expedida/certificada
12/07/2022, 09:39
Petição
11/07/2022, 10:57
Petição
10/07/2022, 23:01
Confirmada
08/07/2022, 14:42
Expedida/certificada
06/07/2022, 17:06
Expedida/certificada
06/07/2022, 17:06
Remessa (outros motivos)
06/07/2022, 16:51
Sentença confirmada
06/07/2022, 15:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
APELADO: MIRIAM SIRANGELO DO VALLE (AUTOR) ADVOGADO: LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035378-85.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE