Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005331-38.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Lages 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

PAULO ROBERTO ANTUNES

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DA SILVA ANTUNES

OAB/SC 015141·CPF·Representa: Autor

PEDRO DA SILVA ANTUNES

OAB/SC 015141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2023, 12:58

Trânsito em julgado

23/11/2023, 12:57

Decurso de Prazo

23/11/2023, 01:01

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 17:27

Expedida/certificada

17/10/2023, 14:56

Expedida/certificada

17/10/2023, 14:56

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:50

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:32

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:17

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

23/11/2023, 12:58

Trânsito em julgado

23/11/2023, 12:57

Decurso de Prazo

23/11/2023, 01:01

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 17:27

Documentos

•15/02/2023, 01:00

Expedida/certificada

17/10/2023, 14:56

Expedida/certificada

17/10/2023, 14:56

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:50

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:32

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:17

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Decurso de Prazo

24/08/2023, 01:01

Expedida/certificada

22/08/2023, 17:08

Mero expediente

22/08/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 18:06

Documento (Certidão)

09/08/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:37

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:49

Expedida/certificada

03/08/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 09:42

Expedida/certificada

28/07/2023, 14:06

Paga

25/07/2023, 12:31

Paga

25/07/2023, 12:23

Paga

25/07/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 10:20

Enviada ao Tribunal

29/06/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

29/06/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

29/06/2023, 09:56

Documento (Certidão)

27/06/2023, 13:53

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:03

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:13

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:02

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 16:02

Documento (Certidão)

07/06/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:25

Expedida/certificada

23/05/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:54

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:36

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:02

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 15:47

Mudança de Classe Processual

31/03/2023, 15:47

Outras Decisões

31/03/2023, 11:16

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 15:01

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:23

Recebimento

22/03/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: PAULO ROBERTO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA ANTUNES (OAB SC015141) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005331-38.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: PAULO ROBERTO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DA SILVA ANTUNES (OAB SC015141) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005331-38.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 13:35

Expedida/certificada

02/05/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:50

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:01

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 17:54

Conclusão (para julgamento)

17/01/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

15/01/2022, 19:01

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 08:40

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2021, 14:09

Documento (Certidão)

23/11/2021, 14:09

Decurso de Prazo

23/11/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/11/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 15:24

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 18:29

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Documento (Certidão)

06/10/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 16:45

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:48

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2021, 14:00

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 10:44

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 13:02

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2021, 15:04

Expedida/certificada

24/08/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 17:10

Confirmada

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2021, 13:54

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 10:07

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 09:38

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2021, 21:03

Expedida/certificada

07/07/2021, 21:03

Documento (Certidão)

07/07/2021, 21:02

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 20:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 11:32

Confirmada

07/06/2021, 17:13

Expedida/certificada

04/06/2021, 19:32

Ato ordinatório

04/06/2021, 19:32

Petição (Petição (outras))

03/06/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

03/06/2021, 10:47

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2021, 20:30

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 20:21

Expedida/certificada

17/05/2021, 18:31

Outras Decisões

17/05/2021, 17:43

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 12:50

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 08:46

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 10:24

Expedida/certificada

04/05/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 17:08

Confirmada

04/05/2021, 16:53

Expedida/certificada

04/05/2021, 02:11

Decurso de Prazo

04/05/2021, 01:03

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2021, 13:41

Decurso de Prazo

16/04/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 09:58

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 09:47

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2021, 17:19

Outras Decisões

11/03/2021, 15:23

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 14:27

Expedida/certificada

10/03/2021, 17:51

Outras Decisões

10/03/2021, 17:41

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 15:16

Confirmada

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2021, 16:22

Julgamento em Diligência

04/02/2021, 16:05

Conclusão (para julgamento)

02/12/2020, 18:58

Movimentação processual

02/12/2020, 18:57

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 17:53

Decurso de Prazo

01/12/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 11:02

Expedida/certificada

25/11/2020, 13:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 13:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 09:51

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 09:51

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/10/2020, 08:09

Expedida/Certificada

28/10/2020, 13:21

Expedida/certificada

28/10/2020, 13:20

Mudança de Parte

28/10/2020, 13:20

Antecipação de tutela

28/10/2020, 13:16

Conclusão (para despacho)

28/10/2020, 11:39

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 11:18

Confirmada

28/10/2020, 10:42

Mudança de Classe Processual

26/10/2020, 17:44

Expedida/certificada

26/10/2020, 17:13

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 13:32

Distribuição (sorteio)

24/10/2020, 10:40

80

•24/06/2022, 02:00