Apelação / Remessa Necessária 5006534-89.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Jaraguá do Sul 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA

Autor

VINICIUS PORTO DE AVILA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO TRUSSARDI

OAB/RS 058898·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO TRUSSARDI

OAB/RS 058898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2023, 11:06

Trânsito em julgado

26/06/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:20

Expedida/certificada

21/06/2023, 12:44

Expedida/certificada

21/06/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:37

Recurso Especial

20/06/2023, 15:29

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 03:15

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:32

Confirmada

11/05/2023, 12:32

Expedida/certificada

11/05/2023, 10:18

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

26/06/2023, 11:06

Trânsito em julgado

26/06/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:20

Documentos

•15/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/06/2023, 12:44

Expedida/certificada

21/06/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:37

Recurso Especial

20/06/2023, 15:29

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 03:15

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:32

Confirmada

11/05/2023, 12:32

Expedida/certificada

11/05/2023, 10:18

Expedida/certificada

11/05/2023, 10:18

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:00

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:36

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:18

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:18

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 12:04

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/03/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: VINICIUS PORTO DE AVILA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO TRUSSARDI (OAB RS058898) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DA FACULDADE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA - JARAGUÁ DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006534-89.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 390) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

15/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2023, 10:08

Conclusão (para decisão)

30/09/2022, 16:26

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:01

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 14:06

Confirmada

12/09/2022, 14:06

Expedida/certificada

12/09/2022, 13:15

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:01

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 14:32

Expedida/certificada

08/08/2022, 11:26

Expedida/certificada

08/08/2022, 11:26

Remessa (outros motivos)

07/08/2022, 16:20

Sentença confirmada

03/08/2022, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: VINICIUS PORTO DE AVILA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TRUSSARDI (OAB RS058898) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DA FACULDADE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA - JARAGUÁ DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006534-89.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 344) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

15/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 15:03

Confirmada

23/03/2022, 15:03

Expedida/certificada

23/03/2022, 10:34

Distribuição (prevenção)

22/03/2022, 13:24

80

•15/07/2022, 00:00