Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERICK DE MELO MACIEL (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ANA GABRIELA DE ROS (OAB RS042714)
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: MAURICIO AIRES VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GISLAINE SILVA GOLDBAUM (OAB RS053230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: REITOR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA - BAGÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001427-70.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 353) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERICK DE MELO MACIEL (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ANA GABRIELA DE ROS (OAB RS042714)
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: MAURICIO AIRES VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GISLAINE SILVA GOLDBAUM (OAB RS053230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: REITOR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA - BAGÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001427-70.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 353) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
15/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/02/2023, 10:08
Conclusão (para decisão)
07/10/2022, 09:49
Decurso de Prazo
07/10/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 17:06
Confirmada
29/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 17:07
Confirmada
23/09/2022, 17:07
Expedida/certificada
19/09/2022, 17:05
Decurso de Prazo
14/09/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 22:15
Confirmada
22/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 11:28
Confirmada
16/08/2022, 11:27
Expedida/certificada
12/08/2022, 16:47
Expedida/certificada
12/08/2022, 16:47
Expedida/certificada
12/08/2022, 16:47
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 15:47
Sentença confirmada em parte
10/08/2022, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERICK DE MELO MACIEL (IMPETRADO) ADVOGADO: ANA GABRIELA DE ROS (OAB RS042714)
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: MAURICIO AIRES VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GISLAINE SILVA GOLDBAUM (OAB RS053230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: REITOR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA - BAGÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001427-70.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 560) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA