Procedimento Comum Cível 5060211-17.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência

Partes do Processo

DULCE DENISE TOLEDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DULCE DENISE TOLEDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MURARO RODEL

OAB/RS 65239·CPF·Representa: Autor

DANIELA MURARO RODEL

OAB/RS 065239·CPF·Representa: Autor

DANIELA MURARO RODEL

OAB/RS 65239·CPF·Representa: Réu

DANIELA MURARO RODEL

OAB/RS 065239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 12:57

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:31

Publicação

28/04/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060211-17.2014.4.04.7100/RS AUTOR: DULCE DENISE TOLEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA MURARO RODEL (OAB RS065239) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta unidade judiciária, oportunizo à parte autora vista da manifestação do INSS anexada ao evento 17, por cinco dias.

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 14:53

Ato ordinatório

24/04/2026, 14:53

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:10

Petição

14/04/2026, 11:08

Confirmada

28/03/2026, 23:59

Publicação

20/03/2026, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060211-17.2014.4.04.7100/RS AUTOR: DULCE DENISE TOLEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA MURARO RODEL (OAB RS065239) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Juiz desta Unidade, intimo as partes do retorno dos autos do TRF4 e para que requeiram o que entenderem de direito. Nada sendo requerido o processo será baixado.

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 16:43

Ato ordinatório

18/03/2026, 16:43

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 12:57

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:31

Publicação

28/04/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060211-17.2014.4.04.7100/RS AUTOR: DULCE DENISE TOLEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA MURARO RODEL (OAB RS065239) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta unidade judiciária, oportunizo à parte autora vista da manifestação do INSS anexada ao evento 17, por cinco dias.

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 14:53

Ato ordinatório

24/04/2026, 14:53

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:10

Petição

14/04/2026, 11:08

Confirmada

28/03/2026, 23:59

Publicação

20/03/2026, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060211-17.2014.4.04.7100/RS AUTOR: DULCE DENISE TOLEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA MURARO RODEL (OAB RS065239) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Juiz desta Unidade, intimo as partes do retorno dos autos do TRF4 e para que requeiram o que entenderem de direito. Nada sendo requerido o processo será baixado.

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 16:43

Ato ordinatório

18/03/2026, 16:43

Recebimento

18/03/2026, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5060211-17.2014.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5060211-17.2014.4.04.7100/RS APELADO: DULCE DENISE TOLEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA MURARO RODEL (OAB RS065239) DESPACHO/DECISÃO Em 28/04/2023 a procuradora de Dulce Denise Toledo de Oliveira foi intimada para proceder a habilitação dos sucessores. Sem manifestação os autos foram suspensos por 180 dias. Nova intimação determinada em 30 de setembro de 2024. Determiada expedição de edital em 01/04/2025. O prazo do edital sem que manifestação de sucessores. É o relatório. Decido. O artigo 76 do Código de Processo Civil prevê que, uma vez verificada pelo juiz a incapacidade processual da parte ou a irregularidade da representação, o processo será suspenso com a designação de prazo para que seja sanada a irregularidade. Tal providência foi adotada no caso concreto, porém já decorreram mais de dois anos, desde a notícia do falecimento de Dulce, ou seja, tempo suficiente para que restasse cumprido o rito sucessório processual. Diante da existência de óbice ao desenvolvimento válido e regular do processo, declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 313, § 2º, inciso II, e 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado, com baixa na distribuição.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DULCE DENISE TOLEDO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 40005101719 EDITAL DE INTIMAÇÃO SUCESSÃO DE DULCE DENISE TOLEDO DE OLIVEIRA PRAZO: 60 (sessenta) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL, JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Tribunal, o processo acima referido. E, por decorrência do falecimento da parte, intima, através deste, a sucessão da parte supramencionada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, habilitar-se nos autos, sob pena de extinção da Apelação Cível, que tramita na forma eletrônica. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente, que será afixado no átrio desta Corte. Porto Alegre, 28 de abril de 2025. Eu, Caroline Chies Stocker, Supervisora, conferi. Edital 80 - Apelação/Remessa Necessária Nº 5060211-17.2014.4.04.7100/RS

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: DULCE DENISE TOLEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA MURARO RODEL (OAB RS065239) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5060211-17.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 418) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

15/02/2023, 00:00

Confirmada

20/05/2016, 15:06

Confirmada

22/03/2016, 14:10

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2015, 15:00

Documento (Outros documentos)

05/03/2015, 20:00

Confirmada

28/10/2014, 13:41

Confirmada

26/09/2014, 10:41

Comunicação eletrônica

04/09/2014, 18:52

Mandado (entregue ao destinatário)

27/08/2014, 14:07

Recebimento

20/08/2014, 14:59

Ato ordinatório

•19/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•15/02/2023, 00:00