Procedimento Comum Cível 5026330-69.2016.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5026330-69.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:13

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:45

Expedida/certificada

09/05/2023, 12:32

Ato ordinatório

09/05/2023, 12:31

Recebimento

09/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KAROLINA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979) APELADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS - FLORAM (RÉU) PROCURADOR(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026330-69.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 408) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

15/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2019, 18:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 17:04

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 16:31

Confirmada

28/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2019, 17:54

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 17:10

Documentos

•15/02/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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