Apelação Cível 5001777-53.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANANIAS JOSE DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELDER MASQUETE CALIXTI

OAB/PR 036289·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA

OAB/PR 050951·CPF·Representa: Autor

EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA

OAB/PR 038387·CPF·Representa: Autor

HELDER MASQUETE CALIXTI

OAB/PR 036289·CPF·Representa: Réu

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA

OAB/PR 050951·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HELDER MASQUETE CALIXTI

OAB/PR 036289·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA

OAB/PR 050951·CPF·Representa: Autor

EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA

OAB/PR 038387·CPF·Representa: Autor

HELDER MASQUETE CALIXTI

OAB/PR 036289·CPF·Representa: Réu

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA

OAB/PR 050951·CPF·Representa: Réu

EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA

OAB/PR 038387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2023, 18:09

Trânsito em julgado

10/07/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:01

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:13

Expedida/certificada

09/06/2023, 13:53

Expedida/certificada

09/06/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 17:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/06/2023, 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANANIAS JOSE DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): HELDER MASQUETE CALIXTI (OAB PR036289) ADVOGADO(A): EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA (OAB PR038387) ADVOGADO(A): BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001777-53.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 525) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

19/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2023, 12:41

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:42

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

10/07/2023, 18:09

Trânsito em julgado

10/07/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:01

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:13

Documentos

•19/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2023, 13:53

Expedida/certificada

09/06/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 17:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/06/2023, 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANANIAS JOSE DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): HELDER MASQUETE CALIXTI (OAB PR036289) ADVOGADO(A): EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA (OAB PR038387) ADVOGADO(A): BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001777-53.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 525) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

19/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2023, 12:41

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:42

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:42

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 17:16

Sentença confirmada em parte

28/03/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANANIAS JOSE DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): HELDER MASQUETE CALIXTI (OAB PR036289) ADVOGADO(A): EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA (OAB PR038387) ADVOGADO(A): BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001777-53.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 300) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: ANANIAS JOSE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: Helder Masquete Calixti APELADO: ANANIAS JOSE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: Evandro Cesar Mello De Oliveira APELADO: ANANIAS JOSE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: Bruno André Soares Betazza ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001777-53.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00059831520148160148/PR) RELATOR: CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

15/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2023, 10:51

Distribuição (sorteio)

14/02/2023, 10:51

80

•10/03/2023, 00:00

•15/02/2023, 00:00