Apelação / Remessa Necessária 5000694-37.2022.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Empregada DomésticaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Gravataí

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ELOI PINHEIRO DA SILVA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANA JUNGES

OAB/RS 109196·CPF·Representa: Autor

JANA JUNGES

OAB/RS 109196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 14:10

Trânsito em julgado

05/04/2024, 14:06

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:02

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 19:07

Confirmada

29/02/2024, 19:07

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:14

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:14

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:14

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:14

Documento (Acórdão)

28/02/2024, 16:33

Sentença desconstituída

28/02/2024, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ELOI PINHEIRO DA SILVA MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANA JUNGES (OAB RS109196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAPÃO DA CANOA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000694-37.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

05/04/2024, 14:10

Trânsito em julgado

05/04/2024, 14:06

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:02

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 11:45

Documentos

•16/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 19:07

Confirmada

29/02/2024, 19:07

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:14

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:14

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:14

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:14

Documento (Acórdão)

28/02/2024, 16:33

Sentença desconstituída

28/02/2024, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ELOI PINHEIRO DA SILVA MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANA JUNGES (OAB RS109196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAPÃO DA CANOA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000694-37.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2024, 13:42

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 13:29

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 21:27

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

26/09/2023, 21:23

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 03:17

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:41

Confirmada

07/08/2023, 11:41

Expedida/certificada

04/08/2023, 09:36

Expedida/certificada

04/08/2023, 09:36

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:33

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:01

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:28

Expedida/certificada

12/06/2023, 17:40

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 15:23

Conclusão (para julgamento)

24/05/2023, 20:36

Sentença confirmada

24/05/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ELOI PINHEIRO DA SILVA MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANA JUNGES (OAB RS109196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAPÃO DA CANOA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000694-37.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

05/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 20:28

Conclusão (para julgamento)

09/03/2023, 22:15

Sobrestado

08/03/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ELOI PINHEIRO DA SILVA MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANA JUNGES (OAB RS109196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAPÃO DA CANOA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000694-37.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 445) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

15/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 17:38

Confirmada

10/01/2023, 17:38

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:40

Distribuição (prevenção)

14/12/2022, 15:15

80

•05/05/2023, 00:00

•15/02/2023, 00:00