Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041478-95.2017.4.04.7100/RS
AUTOR: IVO BIZZI
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650)
ADVOGADO(A): THABATA RAMOS DE ALMEIDA (OAB RS120183)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC 2015 c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região:
Intimo as partes do trânsito em julgado da presente demanda para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias.
Após, nada sendo requerido, providencio a baixa e o arquivamento dos autos.
18/02/2026, 00:00
Confirmada
22/12/2025, 23:59
Publicação
16/12/2025, 02:32
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 15:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5041478-95.2017.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50414789520174047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: IVO BIZZI (AUTOR)
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650)
ADVOGADO(A): THABATA RAMOS DE ALMEIDA (OAB RS120183)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 09/12/2025 - Negado seguimento ao recurso extraordinário
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5041478-95.2017.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50414789520174047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: IVO BIZZI (AUTOR)
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650)
ADVOGADO(A): THABATA RAMOS DE ALMEIDA (OAB RS120183)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 09/12/2025 - Negado seguimento ao recurso extraordinário
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2025, 14:30
Expedida/certificada
12/12/2025, 14:11
Expedida/certificada
12/12/2025, 14:11
Remessa (outros motivos)
10/12/2025, 14:54
Sem descrição
09/12/2025, 20:29
Conclusão (para decisão)
28/11/2025, 15:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/11/2025, 15:56
Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/11/2024, 14:29
Recebimento
22/11/2024, 17:50
Ato ordinatório
07/11/2023, 14:15
Remessa (em grau de recurso)
07/11/2023, 13:46
Outras Decisões
06/11/2023, 20:33
Decurso de Prazo
26/10/2023, 01:01
Confirmada
07/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/08/2023, 14:33
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 14:02
Confirmada
07/08/2023, 09:44
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 16:12
Expedida/certificada
31/07/2023, 16:17
Remessa (outros motivos)
19/07/2023, 19:11
Recurso Especial
19/07/2023, 19:08
Conclusão (para decisão)
26/06/2023, 14:15
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 12:04
Expedida/certificada
21/06/2023, 19:07
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 15:20
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 19:09
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 19:08
Documento (Certidão)
16/06/2023, 21:11
Confirmada
29/05/2023, 10:33
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 17:21
Expedida/certificada
23/05/2023, 16:29
Expedida/certificada
23/05/2023, 16:29
Remessa (outros motivos)
23/05/2023, 14:41
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/05/2023, 17:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVO BIZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A): THABATA RAMOS DE ALMEIDA (OAB RS120183) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041478-95.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 925) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
28/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
27/04/2023, 11:34
Conclusão (para decisão)
31/03/2023, 18:49
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 17:07
Expedida/certificada
22/03/2023, 12:21
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 11:03
Confirmada
13/03/2023, 09:08
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 16:27
Expedida/certificada
07/03/2023, 14:32
Expedida/certificada
07/03/2023, 14:32
Remessa (outros motivos)
07/03/2023, 14:08
Documento (Acórdão)
07/03/2023, 02:30
Documento (Outros documentos)
28/02/2023, 21:27
Sentença confirmada
28/02/2023, 18:54
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 21:23
Retirada
17/02/2023, 17:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVO BIZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5041478-95.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
15/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/02/2023, 14:10
Documento (Certidão)
07/02/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 16:16
Documento (Certidão)
01/02/2023, 18:37
Expedida/Certificada
30/01/2023, 13:41
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)