Apelação Cível 5024423-96.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

MARCIA SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CORREA

OAB/SC 051804·CPF·Representa: Autor

TATIANE MULLER

OAB/SC 037829·Representa: Autor

EDUARDO CORREA

OAB/SC 051804·CPF·Representa: Réu

TATIANE MULLER

OAB/SC 037829·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 17:23

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2023, 18:23

Trânsito em julgado

26/05/2023, 16:09

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 13:23

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:45

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:45

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA (OAB SC051804) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024423-96.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 996) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 22:35

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 17:23

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2023, 18:23

Trânsito em julgado

26/05/2023, 16:09

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 13:23

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:45

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:45

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA (OAB SC051804) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024423-96.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 996) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 22:35

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 13:19

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 11:58

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:02

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:29

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:29

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 13:24

Sentença confirmada

28/02/2023, 18:54

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Retirada de pauta

17/02/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA SANTOS ADVOGADO(A): TATIANE MULLER (OAB SC037829) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024423-96.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

15/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:37

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:53

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:46

Expedida/Certificada

30/01/2023, 13:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

09/10/2019, 12:16

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 12:16

Recebimento

09/10/2019, 12:02

80

•15/02/2023, 00:00