Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BORGES (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRENDA MARTINS KUHLKAMP (OAB SC057825) ADVOGADO(A): JERRI ADRIANI PERRANDO SOARES (OAB SC044266) ADVOGADO(A): Alipio Egidio Külkamp (OAB SC033040) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS (OAB SC044854)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente
80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5009568-24.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BORGES (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRENDA MARTINS KUHLKAMP (OAB SC057825) ADVOGADO(A): JERRI ADRIANI PERRANDO SOARES (OAB SC044266) ADVOGADO(A): Alipio Egidio Külkamp (OAB SC033040) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS (OAB SC044854)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente
80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5009568-24.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BORGES (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRENDA MARTINS KUHLKAMP (OAB SC057825) ADVOGADO(A): JERRI ADRIANI PERRANDO SOARES (OAB SC044266) ADVOGADO(A): Alipio Egidio Külkamp (OAB SC033040) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS (OAB SC044854)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente
80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5009568-24.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI
15/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/01/2023, 18:12
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2023, 18:09
Petição
15/12/2022, 18:38
Confirmada
15/12/2022, 18:38
Expedida/certificada
13/12/2022, 17:11
Petição
12/12/2022, 22:04
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)