Recurso de Medida Cautelar Cível 5086634-76.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS (PR-1B)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

EBERSON FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2022, 17:36

Transitado em Julgado

08/04/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/04/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/03/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/03/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/03/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/03/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2022, 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/03/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/03/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/03/2022, 14:53

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

08/04/2022, 17:36

Transitado em Julgado

08/04/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/04/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:42

16/03/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/03/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/03/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/03/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2022, 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/03/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/03/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/03/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00:00</b>

25/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: EBERSON FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: Paulo Gabriel Vilas Boas de Carvalho Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5086634-76.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 228) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

25/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 228

24/02/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/02/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 11:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/02/2022, 01:06

Intimado em Secretaria - via aplicativo de mensagem/telefone

24/01/2022, 15:42

Juntado(a)

24/01/2022, 15:42

Juntado(a)

24/01/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/01/2022, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/01/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/01/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022, 12:20

Não Concedida a Medida Liminar

10/01/2022, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 10:50

Distribuído por dependência - Número: 50045560420214047007/PR

20/12/2021, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 20:33