Cumprimento de sentença 5045064-86.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

AR MAIS-ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA MANUELA MOREIRA ANTUNES BATISTA

OAB/PR 068464·CPF·Representa: Autor

FLAVIA MANUELA MOREIRA ANTUNES BATISTA

OAB/PR 068464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 15:22

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:38

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 14:33

Por decisão judicial

18/03/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:54

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:35

Mero expediente

05/03/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:25

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

18/06/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 15:22

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:38

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/05/2024, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 14:33

Por decisão judicial

18/03/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:54

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:35

Mero expediente

05/03/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 19:03

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 21:58

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 16:01

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:36

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 16:18

Mudança de Classe Processual

26/09/2023, 16:17

Mero expediente

26/09/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 09:10

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

10/08/2023, 09:19

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 17:10

Expedida/certificada

08/08/2023, 15:41

Ato ordinatório

08/08/2023, 15:41

Mero expediente

07/08/2023, 14:06

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:34

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 17:45

Expedida/certificada

16/06/2023, 17:45

Recebimento

29/05/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AR MAIS-ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA MANUELA MOREIRA ANTUNES BATISTA (OAB PR068464) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045064-86.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AR MAIS-ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA MANUELA MOREIRA ANTUNES BATISTA (OAB PR068464) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5045064-86.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2017, 13:47

Petição (Petição (outras))

17/08/2017, 14:24

Petição (Petição (outras))

31/07/2017, 19:21

Confirmada

07/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2017, 18:31

Expedida/certificada

27/06/2017, 18:31

Ato ordinatório

27/06/2017, 18:30

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 15:48

Documento (Outros documentos)

17/06/2017, 08:40

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 12:47

Confirmada

13/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2017, 15:12

Movimentação processual

03/05/2017, 15:09

Conclusão (para julgamento)

31/03/2017, 17:28

Petição (Petição (outras))

31/03/2017, 15:22

Petição (Petição (outras))

31/03/2017, 15:21

Confirmada

23/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2017, 18:39

Ato ordinatório

13/03/2017, 18:38

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 18:19

Confirmada

05/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2017, 15:20

Expedida/certificada

23/02/2017, 15:19

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 17:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 12:05

Conclusão (para julgamento)

03/02/2017, 18:02

Mero expediente

03/02/2017, 16:06

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 12:38

Petição (Petição (outras))

12/01/2017, 16:23

Conclusão (para decisão)

12/12/2016, 17:31

Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 15:22

Confirmada

11/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2016, 13:23

Ato ordinatório

01/12/2016, 13:22

Movimentação processual

01/12/2016, 13:20

Petição (Petição (outras))

29/11/2016, 16:26

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 21:05

Documento (Certidão)

17/11/2016, 18:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2016, 11:16

Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 11:29

Confirmada

24/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2016, 17:01

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 16:58

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 16:05

Confirmada

29/09/2016, 23:59

Confirmada

22/09/2016, 15:16

Expedida/Certificada

19/09/2016, 14:02

Expedida/certificada

19/09/2016, 14:00

Expedida/certificada

19/09/2016, 14:00

Mudança de Parte

19/09/2016, 13:59

Antecipação de tutela

19/09/2016, 13:33

Documento (Outros documentos)

10/09/2016, 08:40

Conclusão (para decisão)

02/09/2016, 16:37

Distribuição (sorteio)

02/09/2016, 15:52

80

•16/02/2023, 00:00