Petição Criminal 5047860-59.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasPetição Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALNEI RAMOS PROCHNOW

CPF

Reu

ANTONIO LUIZ BRAGA

Reu

BEATRIZ UNFER

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO CERETTA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS

OAB/RS 053623·Representa: Autor

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Réu

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS

OAB/RS 053623·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALNEI RAMOS PROCHNOW

CPF

Reu

ANTONIO LUIZ BRAGA

Reu

BEATRIZ UNFER

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO CERETTA

Reu

CLAUDIO LOVATO

Reu

CLEBER AUGUSTO BIAZUS

CPF

Reu

FRANCISCO IVORI DALLA COSTA

CPF

Reu

GILCA MARISA LOVATO

CPF

Reu

GUSTAVO ADOLFO KLIPPEL MARTINS

CPF

Reu

JOSE MILTON SACCOL

CPF

Reu

LUCAS MAYNARD LOVATO

CPF

Reu

LUIZ ALBERTO FONTOURA PEREIRA

CPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Reu

Movimentações

Documento (Certidão)

28/04/2023, 18:06

Baixa Definitiva

28/04/2023, 17:47

Mudança de Parte

28/04/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:10

Confirmada

24/04/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:50

Confirmada

17/04/2023, 15:50

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:23

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:23

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:23

Outras Decisões

14/04/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:25

Todas as movimentações(71)

Documento (Certidão)

28/04/2023, 18:06

Baixa Definitiva

28/04/2023, 17:47

Mudança de Parte

28/04/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:10

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Confirmada

24/04/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:50

Confirmada

17/04/2023, 15:50

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:23

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:23

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:23

Outras Decisões

14/04/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:25

Improcedência

13/04/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI REQUERIDO: ALNEI RAMOS PROCHNOW ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA REQUERIDO: BEATRIZ UNFER ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: CLAUDIO LOVATO (Sucessão) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: GUSTAVO ADOLFO KLIPPEL MARTINS ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: ANTONIO LUIZ BRAGA ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: CARLOS ALBERTO CERETTA ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: CLEBER AUGUSTO BIAZUS ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: FRANCISCO IVORI DALLA COSTA ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: JOSE MILTON SACCOL ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: LUIZ ALBERTO FONTOURA PEREIRA ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: LUCAS MAYNARD LOVATO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) REQUERIDO: GILCA MARISA LOVATO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Petição (Vice-Presidência) Nº 5047860-59.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 14:55

Retirada de pauta

02/03/2023, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI REQUERIDO: ALNEI RAMOS PROCHNOW ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA REQUERIDO: BEATRIZ UNFER ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: CLAUDIO LOVATO (Sucessão) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: GUSTAVO ADOLFO KLIPPEL MARTINS ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: ANTONIO LUIZ BRAGA ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: CARLOS ALBERTO CERETTA ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: CLEBER AUGUSTO BIAZUS ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: FRANCISCO IVORI DALLA COSTA ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: JOSE MILTON SACCOL ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: LUIZ ALBERTO FONTOURA PEREIRA ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) REQUERIDO: LUCAS MAYNARD LOVATO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) REQUERIDO: GILCA MARISA LOVATO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Petição (Vice-Presidência) Nº 5047860-59.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 11:43

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 15:14

Expedida/Certificada

24/10/2022, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2022, 03:00

Por decisão judicial

20/07/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 15:48

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 20:21

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 10:29

Confirmada

29/06/2022, 10:29

Expedida/certificada

28/06/2022, 13:07

Expedida/certificada

28/06/2022, 13:07

Expedida/certificada

28/06/2022, 13:07

Expedida/certificada

28/06/2022, 13:07

Mero expediente

27/06/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:45

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 05:29

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 10:46

Confirmada

26/05/2022, 10:46

Expedida/certificada

25/05/2022, 12:10

Expedida/certificada

25/05/2022, 12:10

Ato ordinatório

25/05/2022, 12:10

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 11:57

Confirmada

17/05/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 14:35

Expedida/certificada

12/05/2022, 11:06

Expedida/certificada

12/05/2022, 11:06

Expedida/certificada

12/05/2022, 11:06

Expedida/certificada

12/05/2022, 11:06

Expedida/certificada

12/05/2022, 11:06

Expedida/certificada

12/05/2022, 11:06

Expedida/certificada

12/05/2022, 11:06

Remessa (outros motivos)

09/05/2022, 12:09

Negação de Seguimento

09/05/2022, 10:48

Mero expediente

09/05/2022, 10:48

Remessa (outros motivos)

10/11/2021, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2021, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2021, 00:30

Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/01/2021, 18:36

Remessa (outros motivos)

21/12/2020, 18:00

Documento (Outros documentos)

21/12/2020, 18:00

Remessa (outros motivos)

20/10/2020, 13:31

Remessa (outros motivos)

20/10/2020, 13:30

Remessa (outros motivos)

06/10/2020, 12:52

Recebimento

06/10/2020, 12:52

80

•16/02/2023, 00:00