Apelação Cível 5012288-58.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

INDÚSTRIA DE CALÇADOS GONÇALVES LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES

OAB/RS 047231·CPF·Representa: Autor

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES

OAB/RS 047231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 19:34

Trânsito em julgado

19/05/2023, 19:33

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:11

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 20:49

Confirmada

14/04/2023, 20:49

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:39

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:39

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:39

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:28

Improcedência

13/04/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS GONÇALVES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB RS047231) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012288-58.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 19:34

Trânsito em julgado

19/05/2023, 19:33

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:11

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 20:49

Confirmada

14/04/2023, 20:49

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:39

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:39

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:39

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:28

Improcedência

13/04/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS GONÇALVES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB RS047231) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012288-58.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 14:54

Retirada de pauta

02/03/2023, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS GONÇALVES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB RS047231) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012288-58.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS GONÇALVES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB RS047231) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012288-58.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 11:43

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 19:25

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 11:54

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:46

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:17

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:20

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 21:26

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:04

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:04

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:04

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:49

Negação de Seguimento

26/10/2022, 18:05

Conclusão (para decisão)

25/08/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 17:15

Confirmada

25/08/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:51

Expedida/certificada

19/08/2022, 17:47

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 13:51

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 13:38

Confirmada

20/07/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 15:53

Expedida/certificada

19/07/2022, 13:58

Expedida/certificada

19/07/2022, 13:58

Expedida/certificada

19/07/2022, 13:58

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 15:53

Sentença confirmada

15/07/2022, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS GONÇALVES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB RS047231) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012288-58.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 2008) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 12:43

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2021, 09:55

Distribuição (sorteio)

17/02/2021, 09:05

80

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00

•29/06/2022, 00:00